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PL 971/2022

Deputado Gaguim apresenta Projeto de Lei em pró do Agronegócio

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Com o objetivo de estimular a micro geração de energia nos estabelecimentos rurais a partir de fontes renováveis, o Deputado Gaguim apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estimula a geração de energias renováveis por produtores rurais.

E o que são fontes renováveis?

Fontes renováveis são obtidas a partir de aproveitamento de pequenos cursos d" água, dos ventos, da luz solar, da biomassa, de resíduos da atividade agropecuária, bem como da produção de biocombustível em pequena escala.

Na prática, a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais prioriza a concessão de crédito rural para o financiamento da aquisição de equipamentos, dispositivos, máquinas e de obras necessárias aos agricultores familiares, mini, pequenos e médios produtores, inclusive quando organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais.

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