O Projeto de Lei número 5826/2019 de autoria do deputado federal pelo Tocantins e atual vice líder da maioria no Congresso Nacional, Carlos Gaguim, foi aprovado ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no final da tarde de ontem, 9 de junho. O PL estabelece as diretrizes para a formação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
A proposta busca incluir nas ações públicas a modernização e desenvolvimento da agricultura familiar, com destaque para a inovação e transferência tecnológica. De acordo com Gaguim, é muito que o país ofereça mais oportunidade de inovação e crescimento aos pequenos produtores e a propriedade familiares. O deputado destaca que em nosso país, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia a importância desse segmento na geração de trabalho e renda e também na contenção do êxodo rural. O PL segue para a CCJC.