Na Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada nesta segunda-feira, o representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, apresentou uma proposta ousada e promissora para a área da saúde no estado: descentralizar os serviços, concentrando esforços nos municípios com vocação na área.
A iniciativa ganhou destaque no debate sobre a Saúde Pública e contou com a participação de representantes dos governos estadual e federal, além de instituições e parlamentares.
A proposta defendida pelo prefeito Paulo Roberto tem como objetivo aprimorar a entrega de serviços de saúde de qualidade, envolvendo todos os entes federativos. Ao descentralizar a saúde, com foco em municípios que possuem expertise na área, busca-se ampliar a eficiência e aprimorar a gestão dos serviços.
O exemplo de sucesso apresentado foi o município de Taguatinga, onde o prefeito assumiu com uma fila de espera de mais de 250 pessoas para cirurgias há mais de três anos, e hoje a fila foi zerada, com a realização de aproximadamente 50 cirurgias mensais.
"Essa não é uma realidade isolada. Outros municípios também têm se destacado na execução de serviços de saúde, inclusive gerindo hospitais de pequeno porte e promovendo consórcios para a realização de cirurgias eletivas.".
A ATM destaca que a descentralização pode ser favorável à eficiência e qualidade dos serviços, mas ressalta a importância dos repasses financeiros estarem em conformidade com as responsabilidades assumidas, sem prejudicar as finanças locais.
A entidade municipalista também levantou a questão da ausência de repasses em 2023 de emendas parlamentares aos municípios destinadas à saúde, o que tem impacto significativo no custeio da área, principalmente para os pequenos municípios tocantinenses.
Essa falta de recursos compromete a capacidade de investimento e limita o potencial de atendimento da população local.
A proposta de descentralização da saúde no Tocantins, apresentada pela ATM, é um passo importante para aprimorar o sistema de saúde estadual.
Ao direcionar os recursos e esforços para municípios com vocação na área, é possível impulsionar a eficiência e qualidade dos serviços, oferecendo um atendimento mais próximo e adequado às necessidades locais.
Resta agora acompanhar as discussões e ações decorrentes dessa Audiência Pública, visando a concretização de uma saúde pública mais acessível e eficaz para todos os tocantinenses.