STF volta a debater marco temporal de terras indígenas com presença de líderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última semana o julgamento acerca do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas estiveram presentes no plenário da corte durante a sessão, que Durante esta semana, os indígenas têm acampado na Esplanada dos Ministérios, aguardando ansiosamente o desfecho do julgamento.

No cerne dessa discussão, os ministros analisarão o chamado marco temporal. De acordo com essa tese, defendida pelos proprietários de terras, os indígenas teriam direito somente às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou aquelas que estavam em disputa judicial na época.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados adiantou-se ao julgamento do STF e aprovou o marco, porém a matéria ainda precisa ser debatida e aprovada pelo Senado. O julgamento, iniciado anteriormente em setembro de 2021, foi suspenso devido a um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

O placar atual do julgamento encontra-se empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, enquanto Nunes Marques se posicionou a favor.

O processo que motivou essa discussão diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de uma parte da TI é contestada pela Procuradoria do estado.