No cenário educacional brasileiro, a busca por equidade étnico-racial tem se tornado cada vez mais relevante. Nesse contexto, o secretário de Estado da Educação do Tocantins, Fábio Vaz, representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em um encontro de extrema importância realizado em Brasília. O evento, organizado pelo Todos Pela Educação em parceria com a Mahin Consultoria Antirracista, tem como foco discutir os desafios e as oportunidades para a promoção da equidade étnico-racial na Educação Básica entre 2023 e 2026.
Fábio Vaz destaca a atuação ativa do Consed na articulação com o Congresso Nacional, enfatizando a participação na definição de legislações cruciais para garantir a inclusão de grupos historicamente marginalizados no acesso à educação. O secretário ressalta que o Fundeb, em particular, desempenhará um papel fundamental na redução das disparidades entre estados e municípios brasileiros no que diz respeito ao financiamento da educação básica.
Além disso, Fábio Vaz salienta o compromisso inclusivo do Tocantins, onde a equidade étnico-racial é encarada de forma abrangente. "Não falamos apenas sobre currículo e professores, mas também sobre equipes multidisciplinares e toda a comunidade escolar. No Tocantins, dentro do ambiente escolar, cultivamos o sentimento de que ninguém pode ser deixado para trás, de que todos devem se sentir pertencentes", enfatiza.
A programação do evento, que ocorre a portas fechadas para convidados selecionados, contemplará momentos de formação, troca de experiências e ideias. Entre os temas abordados, destacam-se o papel do Ministério da Educação e dos estados na promoção da equidade, a educação escolar indígena e quilombola, os marcos legais e o combate ao racismo.
Dados recentes do Todos Pela Educação revelam que a desigualdade racial continua sendo um dos grandes desafios na Educação Básica no país. Segundo o levantamento, o acesso ao ensino médio e a conclusão dessa etapa por parte dos estudantes pretos e pardos ainda estão atrasados em relação aos indicadores dos estudantes brancos, representando um atraso equivalente a uma década. Essa análise se baseia em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2012 e 2022, considerando adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou concluíram o ensino médio, bem como jovens de até 19 anos que concluíram essa fase.
A busca pela equidade étnico-racial na Educação Básica é um desafio coletivo e exige um compromisso conjunto entre o poder público, especialistas, educadores e movimentos sociais. Somente através de uma abordagem abrangente e inclusiva será possível promover uma educação de qualidade para todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial.