Alerta aos Prefeitos: Fundo de Participação dos Municípios registra queda de 34,49%, orienta a ATM

Uma notícia preocupante abala os municípios tocantinenses neste mês de julho. O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta segunda-feira (10), registrou uma queda expressiva de 34,49%, o que demanda dos prefeitos uma postura cautelosa e prudente em relação aos gastos públicos. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ressalta a importância desse recurso como fonte essencial de receitas para as cidades do estado, destinado ao pagamento de salários dos servidores e aquisição de produtos e serviços indispensáveis ao bem-estar público.

Diante dessa situação desafiadora, a ATM orienta os gestores municipais a terem maior cautela e a observarem criteriosamente suas contas. É momento de definir prioridades e adotar medidas de contenção de despesas. O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, ressalta a importância de observar a baixa procura de atendimentos nos órgãos públicos durante o período de férias, o que pode viabilizar a redução da jornada de trabalho nos setores não essenciais, visando a redução de custos diante da expressiva queda no repasse do FPM.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparando o primeiro decêndio de julho de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 32,36% em termos nominais, considerando os efeitos da inflação. Porém, quando se analisa o valor do repasse deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% em relação ao mesmo período anterior.

Nesse contexto desafiador, é fundamental que os gestores municipais adotem uma postura prudente, avaliando cuidadosamente cada despesa e priorizando os setores essenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos. A ATM está atenta à situação e acompanhará de perto os desdobramentos, buscando soluções e apoio para os municípios tocantinenses.