Diante da crise e das questões tributárias, a Mobilização Municipalista ganha força em Brasília, com a participação de prefeitos tocantinenses em busca de soluções para os desafios que afligem os municípios.
Brasília é palco de uma mobilização intensa e crucial nesta terça-feira e quarta-feira, 15 e 16, que reúne lideranças municipais de todo o Brasil na busca por respostas concretas para um dilema que tem apertado os cintos das administrações locais: a crise financeira e os impactos das emendas à reforma tributária. Entre os protagonistas dessa jornada, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, lidera a representação tocantinense, composta por cerca de 30 prefeitos, em um esforço conjunto para enfrentar os desafios prementes.
Diante do aumento das despesas e das recorrentes quedas nas receitas, a crise se aprofunda nos municípios, exigindo ação imediata. Diogo Borges, prefeito de Talismã e presidente da ATM, compartilhou os principais pontos discutidos na Mobilização Municipalista. Em meio aos debates acalorados, as atenções se voltaram para a Reforma Tributária, que traz consigo um peso considerável para os municípios.
"Estamos lidando com um estudo alarmante, que expõe uma realidade que já sabíamos: mais da metade dos municípios brasileiros se encontram em uma situação financeira crítica. Um assombroso 90% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é consumido pelo pagamento de pessoal e custeio da máquina pública", revelou Borges. A urgência em reverter essa tendência preocupante levou os gestores municipais a se unirem em busca de medidas eficazes.
Com base em um estudo completo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a situação se torna ainda mais clara: em pequenos municípios, a maior parte da arrecadação é destinada a despesas com pessoal e custeio, resultando em mais de 51% dos municípios no vermelho. O caminho para a estabilidade inclui a cobrança de emendas parlamentares do primeiro semestre, a expansão da reforma previdenciária ao nível local e a aprovação da PEC 25/2022, que propõe um adicional de 1,5% ao FPM, entregue anualmente em março.
A Reforma Tributária também foi discutida com grande interesse. A PEC 45/2019, aprovada na Câmara e em debate no Senado, coloca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, como um dos principais informantes sobre seu andamento. Ele revelou que, embora algumas emendas não tenham sido atendidas, ainda persistem demandas que os municípios desejam ver contempladas.
Os prefeitos tocantinenses, liderados por Diogo Borges, têm uma agenda agitada. Aproveitando a presença da liderança da Bancada Federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, eles planejam apresentar as emendas produzidas pela CNM. Isso é uma maneira de garantir que as vozes dos gestores municipais sejam ouvidas no processo de aprovação da Reforma Tributária. A mobilização continua na quarta-feira, 16, com a determinação de criar um impacto real nas políticas que afetam as comunidades locais.
© 2024 GG Noticias - Todos os direitos reservados.
