No Dia do Cerrado, o Tocantins dá um passo firme para proteger esse bioma precioso. O Governo do Estado, em resposta aos alarmantes índices de desmatamento ilegal, publicou a Portaria Conjunta nº 2/2023. A iniciativa, liderada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), estabelece um Grupo de Trabalho (GT) focado em direcionar ações para combater esse problema crescente.
Renato Jayme, presidente do Naturatins, enfatiza que a criação deste grupo é uma resposta direta aos índices alarmantes de desmatamento ilegal no Tocantins. Ele aponta a necessidade de responsabilizar os infratores e dissuadir futuras atividades ilícitas. O GT terá a missão de fiscalizar e autuar áreas desmatadas entre 2021 e 2023, buscando cumprir a determinação do governador Wanderlei Barbosa de reduzir o desmatamento ilegal. Jayme afirma que "esta portaria representa uma força-tarefa conjunta para combater o desmatamento ilegal e preservar nossos recursos naturais fundamentados na legislação".
O Grupo de Trabalho, com duração prevista de três meses, será composto por gestores do Naturatins e da Semarh, um representante indicado pelo BPMA e equipes técnicas das três instituições. Eles serão responsáveis por desenvolver e regulamentar procedimentos de monitoramento remoto e orientar as áreas prioritárias para fiscalização. Além disso, emitirão pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para responsabilizar os infratores ilegais.
Marcello Lelis, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, enfatiza que essa iniciativa é uma resposta direta ao aumento do desmatamento ilegal na região do Matopiba, que despertou a atenção dos estados e do Ministério do Meio Ambiente. Ele destaca a necessidade de integração entre os órgãos ambientais para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado.
O Tenente Coronel Francisco Braga Filho, comandante do BPMA, destaca a importância da atuação conjunta do grupo. Ele enfatiza que a tecnologia desempenhará um papel fundamental para garantir a eficácia das ações de combate ao desmatamento ilegal. O BPMA, Naturatins e Semarh usarão essas ferramentas para aumentar a eficácia de suas equipes em campo e aplicar sanções aos infratores que insistem em degradar ilegalmente nosso meio ambiente.
O Tocantins está comprometido em preservar seu ecossistema e tomar medidas concretas para combater o desmatamento ilegal. Esta portaria representa um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável para este estado rico em recursos naturais.