Transparência em Foco: Governo do Tocantins Promove Curso de Capacitação em Lei de Acesso à Informação

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral (CGE-TO), está intensificando seus esforços para fortalecer a transparência pública e a participação cidadã. Nesse sentido, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-TO) iniciou o curso "Lei de Acesso à Informação, Transparência Pública e Ouvidoria", que teve início na última terça-feira, 07, e se estendeu por três dias, abrangendo conceitos fundamentais, contexto histórico e operacionalização da Lei nº 12527/2011.

No primeiro dia, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), entendendo sua abrangência e importância para a efetiva transparência governamental. Nos dias seguintes, o curso abordou temas como ouvidoria pública, sistema de ouvidoria, transparência pública, carta de serviços, manual de usuários, entre outros assuntos essenciais para aprimorar a atuação dos servidores.

Larissa Peigo Duzzioni, Ouvidora-Geral do Estado, enfatiza a dinamicidade e a constante necessidade de atualização na área de ouvidoria pública. Ela destaca a importância de compreender a legislação e a realidade social para aprimorar os serviços prestados, ressaltando que o curso é uma iniciativa crucial para garantir o aperfeiçoamento contínuo.

A capacitação, com carga horária de 12 horas, foi direcionada aos servidores da Ouvidoria-Geral do Estado, reforçando o compromisso do governo com a transparência e o estímulo ao controle social. Adriele Pessoa Motta, gerente de Transparência e Controle Social, destaca o papel significativo da ouvidoria no cenário público, ressaltando seus princípios éticos, transparência, confiabilidade e integridade.

Adriele reforça que o processo de capacitação busca alinhar os fluxos de trabalho da OGE com as normas e diretrizes vigentes, visando o efetivo exercício da democracia e fortalecendo o controle social sobre as instituições públicas. O curso, ministrado pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública (Icogesp), representa um passo importante para a consolidação de uma gestão pública mais transparente e participativa no Tocantins.