Metrologia em Foco: Agência Orienta Consumidores sobre Balanças Comerciais e Realiza Fiscalização no Tocantins

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) está intensificando suas ações de fiscalização de balanças comerciais em todo o estado. Com a finalidade de garantir a conformidade dos instrumentos de medição de peso, a Agência alerta os consumidores sobre a importância de verificar a autenticidade das balanças, especialmente evitando equipamentos piratas.

A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, destaca que a utilização de balanças comerciais é obrigatória para atividades econômicas que envolvem a pesagem de produtos. Além disso, enfatiza que todas as balanças devem passar por aferição, possuir certificação e carregar o Selo de Identificação Inmetro para estar em conformidade.

Durante esta semana, os técnicos da Agência percorrem o Tocantins para verificar a precisão das balanças, analisando informações corretas, identificando o Erro Máximo Admissível (EMA) e conferindo os selos necessários. Grazielly Oliveira destaca que uma balança aferida oferece segurança tanto para quem vende quanto para quem compra, assegurando a legitimidade nas transações comerciais.

É fundamental que os consumidores estejam atentos aos selos Inmetro e às portarias de aprovação dos modelos dos equipamentos. Balanças legais, adquiridas no comércio formal, possuem uma placa na lateral com a etiqueta que contém a Portaria de Aprovação de Modelo (PAM). O lacre de cor amarela, localizado abaixo da bandeja da balança, indica que o equipamento está verificado e apropriado para uso.

A Agência de Metrologia destaca que balanças sem lacre têm grande possibilidade de serem piratas, podendo não estar em conformidade com as normas legais, o que pode prejudicar o consumidor. Para garantir a adequação dos equipamentos, os comerciantes, de todos os tamanhos, devem seguir a Legislação Inmetro que regula o modelo aprovado e a verificação dos instrumentos.

Sobre a certificação com o Selo Inmetro, a Agência explica que as balanças comerciais contam com três tipos de Selo de Identificação: Inicial, de Verificação Subsequente e de Verificação de Reparação. Cada um desses selos indica a condição do equipamento em diferentes momentos de sua vida útil.

Por fim, a Agência de Metrologia orienta os consumidores a solicitar a visita técnica da Metrologia Estadual por meio da Ouvidoria da AEM, caso haja dúvidas sobre a adequação dos equipamentos. O contato pode ser feito pelo telefone ou WhatsApp: (63) 3218-2076. Com essas medidas, a Agência visa promover um ambiente de comércio mais transparente e seguro para a população do Tocantins.