Lei de Janad Valcari garante gratuidade na segunda via de documentos após desastres

No calor das adversidades, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) emerge como uma verdadeira defensora do povo tocantinense. A recente sanção da Lei n° 4.353/2024, de autoria da parlamentar, pelo Governo do Tocantins, representa um marco na luta por justiça e apoio às comunidades afetadas por desastres naturais.

A legislação recém-aprovada estabelece uma luz no fim do túnel para os residentes do Tocantins cujas vidas foram abaladas por acidentes ou eventos naturais. Agora, a obtenção da segunda via de documentos essenciais, um processo muitas vezes oneroso, torna-se uma ação sem custos para aqueles que passaram por momentos de tragédia.

A aplicação da isenção segue critérios rigorosos, vinculados à declaração formal de estado de emergência ou calamidade pelo Poder Público local. Janad Valcari, ao liderar esta iniciativa, reforça a importância de uma resposta ágil e eficaz diante das adversidades enfrentadas pelas comunidades tocantinenses.

Os documentos agora cobertos pela gratuidade incluem itens fundamentais como a Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro de Veículo, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Certidão de Registro de Imóveis. Uma medida abrangente que visa aliviar o fardo financeiro das vítimas, reconhecendo as dificuldades enfrentadas em momentos de calamidade.

"Essa medida solidária visa aliviar o fardo financeiro das vítimas, reconhecendo as dificuldades enfrentadas em momentos de calamidade", destaca Janad Valcari. A deputada ressalta que o prazo estipulado para usufruir da isenção é de 60 dias a partir do levantamento do estado de emergência ou calamidade, proporcionando um alívio imediato àqueles que enfrentam situações extremas.

A Lei de Janad Valcari não é apenas uma conquista legislativa, mas um testemunho do poder da solidariedade em tempos difíceis. O gesto humanitário da deputada destaca a importância de líderes comprometidos em garantir que a justiça e o apoio alcancem todos os cantos da sociedade, especialmente quando a natureza impõe desafios inesperados.