A justiça do Tocantins emitiu uma sentença histórica em um caso de violência doméstica que chocou a pequena cidade de Santa Maria. Após uma incansável busca por justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou a pena máxima para um homem acusado de estuprar e torturar sua própria companheira.
Os fatos ocorreram em março de 2023, quando, segundo a acusação do MPTO, o réu, motivado por um doentio sentimento de posse, submeteu sua parceira a uma noite de terror. A vítima foi brutalmente agredida e submetida a violações físicas e psicológicas, tudo na busca insana por uma suposta traição.
A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso em 24 de janeiro, impõe ao réu uma condenação de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Desse total, 10 anos referem-se ao crime de estupro e mais 4 anos pela tortura infligida à vítima.
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, incansável defensora dos direitos das vítimas de violência doméstica, sustentou com firmeza a acusação contra o réu. O veredito final foi uma vitória não apenas para a justiça, mas também para todas as mulheres que sofrem caladas, vítimas de agressores impiedosos.
Este caso, embora tragédia para a vítima, serve como um lembrete de que a justiça é implacável diante de atos tão covardes. A sentença proferida mostra que, no Tocantins, crimes contra a integridade física e emocional das mulheres não serão tolerados. A mensagem é clara: a violência doméstica não ficará impune, e os agressores enfrentarão as consequências de seus atos perante a lei.