Os moradores de Porto Nacional têm até o dia 15 de março para aproveitar o desconto de 35% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Além disso, aqueles que estiverem em dia com a Prefeitura concorrem a prêmios por meio das Campanhas Natal Feliz e Show de Prêmios de Luzimangues.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão garantir o desconto de 35%. Para quem preferir parcelar, a primeira parcela também deve ser quitada até o mesmo prazo, com desconto de 25%. O parcelamento pode ser feito em até dez vezes, dependendo do valor da parcela.
Destaca-se que os moradores idosos, aposentados, viúvos e pessoas com deficiência podem estar isentos do pagamento do IPTU se atenderem aos seguintes requisitos: renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.412) e possuírem apenas um imóvel destinado exclusivamente à residência. Além disso, essas pessoas também são isentas da taxa de coleta de lixo, conforme estabelecido por lei.
Essa iniciativa visa proporcionar benefícios fiscais aos contribuintes de Porto Nacional, incentivando o pagamento em dia dos impostos municipais e promovendo a participação nas campanhas que oferecem prêmios aos cidadãos adimplentes.