Um total de 97.153 tocantinenses têm direito à tarifa "Baixa Renda" na conta de energia elétrica, sendo 2,3 mil indígenas e 671 quilombolas. Até o momento, 147 mil famílias no estado já estão cadastradas e desfrutam do desconto na conta de energia.
O subsídio, criado pelo Governo Federal, oferece descontos que podem chegar a 100% na conta de energia para indígenas e quilombolas, e até 65% para outros públicos que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada às seguintes categorias:
- Famílias com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com integrante portador de doença que necessite de aparelho elétrico para tratamento, desde que a renda mensal não ultrapasse três salários mínimos;
- Famílias indígenas, quilombolas ou com membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo Narjara Bolentini, Coordenadora Comercial da Energisa, é crucial que as pessoas façam ou atualizem seu cadastro para receber o benefício. "Muitas famílias no Tocantins podem ter acesso a esse benefício do Governo Federal, mas ainda não estão aproveitando essa oportunidade. Por isso, reforçamos essas informações aos nossos clientes. Ao fazer ou atualizar o cadastro no Centro de Referência de Assistência Social mais próximo, e se enquadrar nos critérios, o desconto será concedido automaticamente", afirmou.
Para ter acesso aos descontos, é fundamental manter o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) atualizado, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.
Narjara também explicou que o valor do desconto é proporcional ao consumo de energia elétrica do imóvel, sendo maior para consumos menores:
- Consumo de até 30 kWh mensais: desconto de 65%;
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%;
- Consumo acima de 221 kWh: sem desconto.
Para clientes quilombolas e indígenas, os critérios são diferenciados:
- Consumo de até 50 kWh mensais: desconto de 100%;
- Consumo de 51 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%;
- Consumo acima de 221 kWh: sem desconto.