TSE limita acesso a dados de filiados de partidos políticos
Corte afirma que decisão foi tomada para cumprir determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Detalhe da urna eletrônica e a...
Encontramos 74 resultados para o termo Barroso
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O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do...
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente disse ainda que o povo brasileiro não aceitará passivamente a violação de seus direitos fundamentais
O encontro durou cerca de 50 minutos e as autoridades deixaram o STF sem falar com a imprensa.
Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos
Empresário compareceu à CPI da Pandemia amparado por habeas corpus
O pesquisador, biólogo do Naturatins e doutor em Limnologia, Oscar Vitorino Júnior, fala da importância para várias áreas e do potencial...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto...
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição Fonte: Agência...