Comissão Aprova Prorrogação de Dívidas Previdenciárias dos Municípios: Alívio Financeiro à Vista
Projeto de Lei de autoria dos Deputados Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior Segue para Análise na Câmara dos Deputados.
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Projeto de Lei de autoria dos Deputados Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior Segue para Análise na Câmara dos Deputados.
Primeira etapa de distribuição beneficia diversas cidades, fortalecendo a infraestrutura municipal e melhorando os serviços públicos.
Investimento de R$ 300 milhões impulsiona infraestrutura e turismo na região, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida.
Inaugurações incluem reforma do hospital, pavimentação de ruas e melhorias em escolas, destacando o compromisso com o desenvolvimento local.
PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um trânsito mais
Janad Valcari promete dignidade e segurança aos usuários de transporte interestadual com nova infraestrutura.
Novo repasse de R$ 4,8 milhões fortalece atendimento primário em 14 municípios do estado.
Projeto de Lei segue para sanção presidencial visando proteção da saúde pública em espaços recreativos.
Parlamentar destaca importância da nova infraestrutura para desenvolvimento econômico e qualidade de vida na região.
Ação visa fortalecer agricultura e infraestrutura em Barrolândia, Paraíso do Tocantins e Conceição do Tocantins.