Duplo Pedido de Impeachment: Prefeita de Palmas Enfrenta Desafios Após Operações Policiais
Dois pedidos de impeachment contra a prefeita de Palmas, Cinthia Caetano Ribeiro (PSDB), são protocolados após operações policiais abalarem a...
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Encontramos 18 resultados para o termo Lei De Improbidade Administrativa
Tribunal de Contas do Estado de São
SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo informou que emitiu alertas por risco de descumprimento da Lei de...
- 11/01/2023
- 19:17:47
- Geral
Tribunal de Contas do Estado de São
SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo informou que emitiu alertas por risco de descumprimento da Lei de...
- 11/01/2023
- 19:17:44
- Geral
Tocantins
Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao deputado federal Carlos Gaguim
O Deputado federal Gaguim adiou para fevereiro o recebimento do título
- 13/12/2022
- 17:27:33
- Tocantins
Fim das Férias
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração
- 01/08/2022
- 13:00:00
- Opinião
Investigação
MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas...
- 14/07/2022
- 06:00:00
- Saúde
Justiça Feita
Deputado GAGUIM foi completamente absolvido por maioria dos votos do TJ, da acusação que questionava contrato de ouvidoria.
Não há nenhuma ação que o torne inelegível e firma a declaração do deputado sobre a justiça;
- 16/03/2022
- 16:27:45
- Brasil
Política
"Vencemos uma grande luta", afirma presidente da ATM após promulgação de Emenda Constitucional que concede adicional de 1% de FPM em setembro
É a garantia que ano que vêm a gente (Municípios) começa a receber os recursos do adicional de 1% do FPM em setembro. Uma luta histórica, que...
- 27/10/2021
- 18:20:00
- Política
Municipalismo
ATM Capacita gestores para nova lei da improbidade administrativa
A capacitação é direcionada a gestores e profissionais da linha de frente da gestão pública.
- 21/10/2021
- 19:34:51
- Tocantins
Justiça
TJTO reduz multa de Marcelo Miranda de R$ 1,4 milhão para R$ 120 mil, e extingue ação contra Carlos Gaguim
Ao julgar a apelação cível nº 0016724-96.2016.8.27.0000/TO, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) atendeu...
- 01/10/2021
- 19:11:17
- Política
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