Combate ao Crime Ambiental: Estratégia Integrada Entre Tocantins, Bahia e Ibama é Articulada pelo Governo
Ação conjunta visa enfrentar violações às leis de proteção ambiental em área de fronteira, unindo forças estaduais e federais.
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Encontramos 384 resultados para o termo Leis
Tocantins
Estudantes de Direito da Unitins Exploram os Bastidores da Administração Pública em Visita Técnica à Secad
Acadêmicos têm a chance de vivenciar a interseção entre o direito e o serviço público, ampliando horizontes para futuras carreiras.
- 12/11/2023
- 15:00:00
- Tocantins
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim Impulsiona Regularização Fundiária com Emenda Aprovada na Câmara
Aprovada em plenário, emenda beneficia proprietários rurais ao ampliar limites para extinção de cláusulas resolutivas em títulos emitidos até...
- 10/11/2023
- 11:00:06
- Tocantins
Cidades
Projeto de Encoleiramento de Cães em Tocantínia: Uma Nova Estratégia Contra a Leishmaniose Visceral
Secretaria Municipal de Saúde lança campanha de conscientização para proteger a saúde dos animais e da população.
- 27/10/2023
- 11:04:11
- Cidades
Tocantins
Capacitação de Alto Nível: Tocantins se Prepara para a Nova Lei de Licitações
Seduc leva conhecimento sobre a Lei de Licitações e Contratos para servidores administrativos das escolas estaduais
- 21/10/2023
- 19:00:00
- Tocantins
Tocantins
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física: SES-TO Prioriza Inclusão e Acessibilidade
O Governo do Tocantins destaca esforços para melhorar a vida das pessoas com deficiência física e conscientizar a sociedade sobre a importância...
- 14/10/2023
- 11:00:00
- Tocantins
Tocantins
Operação Conjunta do Naturatins e BPMA: Combate Implacável à Pesca Predatória
Ação rigorosa apreende redes ilegais no Parque Estadual do Cantão, no Tocantins
- 13/10/2023
- 07:00:00
- Tocantins
Cidades
Colinas do Tocantins: Novos Rumos Financeiros para 2024 - Executivo Municipal Envía Projetos de Lei Orçamentária
Propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual são encaminhadas à Câmara de Vereadores.
- 01/10/2023
- 23:00:00
- Cidades
Tocantins
Amélio Cayres e Janad Valcari Defendem Expansão da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo
Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e deputada Janad Valcari propõem parceria com o Governo Estadual e ampliação do evento para a...
- 25/09/2023
- 19:30:00
- Tocantins
Tocantins
2ª Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo: Um Tributo à Cultura Tocantinense
Assembleia Legislativa do Tocantins celebra a riqueza cultural da região em evento de três dias.
- 25/09/2023
- 11:22:32
- Tocantins
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