Combate ao Crime Ambiental: Estratégia Integrada Entre Tocantins, Bahia e Ibama é Articulada pelo Governo
Ação conjunta visa enfrentar violações às leis de proteção ambiental em área de fronteira, unindo forças estaduais e federais.
Encontramos 384 resultados para o termo Leis
Ação conjunta visa enfrentar violações às leis de proteção ambiental em área de fronteira, unindo forças estaduais e federais.
Acadêmicos têm a chance de vivenciar a interseção entre o direito e o serviço público, ampliando horizontes para futuras carreiras.
Aprovada em plenário, emenda beneficia proprietários rurais ao ampliar limites para extinção de cláusulas resolutivas em títulos emitidos até...
Secretaria Municipal de Saúde lança campanha de conscientização para proteger a saúde dos animais e da população.
Seduc leva conhecimento sobre a Lei de Licitações e Contratos para servidores administrativos das escolas estaduais
O Governo do Tocantins destaca esforços para melhorar a vida das pessoas com deficiência física e conscientizar a sociedade sobre a importância...
Ação rigorosa apreende redes ilegais no Parque Estadual do Cantão, no Tocantins
Propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual são encaminhadas à Câmara de Vereadores.
Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e deputada Janad Valcari propõem parceria com o Governo Estadual e ampliação do evento para a...
Assembleia Legislativa do Tocantins celebra a riqueza cultural da região em evento de três dias.