Lei Maria da Penha também vale para mulheres trans, decide STJ
Em decisão inédita, o STJ, Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a Lei Maria da Penha, também vale para mulheres trans.É o
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Encontramos 90 resultados para o termo Por unanimidade
Novas Regras
TSE publicou Resolução com as novas regras para a retomada da propaganda partidária gratuita
O texto normativo foi aprovado por unanimidade.
- 15/02/2022
- 16:04:37
- Especial Eleições 2022
Curiosidade
Hoje (12), comemora-se O Dia Mundial do Rádio
Conheça a história sobre um dos veículos de comunicação mais antigos.
- 13/02/2022
- 05:16:00
- Internacional
autoteste
Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19
Produtos não estarão disponíveis de imediato nas farmácias
- 28/01/2022
- 13:49:56
- Saúde
Vacinação
Juízes da Infância alertam: vacinar crianças é obrigatório. Entenda
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê obrigatoriedade na imunização e sanções para os pais que não o fizerem.
- 20/01/2022
- 08:16:48
- Saúde
2021
Retrospectiva 2021: confira as principais notícias de janeiro
Posse de Joe Biden e início da vacinação no Brasil foram destaque
- 20/12/2021
- 08:25:12
- Opinião
Política
Gustavo Mendanha: Prefeito de Aparecida aparece como novo Íris Rezende no cenário político goiano
Jovem liderança política desponta nas pesquisas e na opinião popular
- 11/11/2021
- 09:55:43
- Goiás
Justiça
TJTO mantém ação de aposentada de 76 contra banco de São Paulo
No julgamento do agravo de instrumento nº 0004470-66.2021.8.27.2700/TO, a 1ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do...
- 07/10/2021
- 11:00:00
- Tocantins
Câmara
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes
A iniciativa também vai atender às mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social, mulheres recolhidas em unidades do sistema penal e...
- 27/08/2021
- 07:41:39
- Política
Senado
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a...
- 19/08/2021
- 00:02:04
- Política
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