Estados aprovam alíquota de 17% de ICMS em compras on-line para varejistas estrangeiros
Taxação sobre plataformas como Shein, Shopee e AliExpress começa no fim de julho
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Encontramos 76 resultados para o termo burocracia
Tocantins
Acordo entre governo federal e estadual visa retomar obras de 97 escolas e creches inacabadas no Tocantins
Parceria estratégica entre órgãos busca impulsionar a construção e reforma de unidades educacionais fundamentais
- 18/06/2023
- 18:00:00
- Tocantins
TOCANTINS
Acadêmicos de Direito Empresarial visitam a eficiência do sistema mercantil da Jucetins
A excelência do trabalho técnico da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) tem se tornado um modelo a ser seguido,...
- 26/05/2023
- 10:09:12
- Tocantins
Tocantins
Governo do Tocantins publica decreto que coloca em prática Nova Lei de Licitações
Regulamentação, que entrará em vigor de forma definitiva a partir do dia 1º de abril, vai garantir segurança jurídica em processos...
- 30/03/2023
- 14:00:00
- Tocantins
Tocantins
Estudantes com deficiência visual e autistas terão atendimento diferenciado no Encceja 2023 Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins
O edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 foi lançado pelo Instituto Nacional de Estudos e...
- 29/03/2023
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
Lei da Laqueadura: Entenda como funciona as novas regras
Especialista em Direito aponta as principais mudanças que vai facilitar o acesso de mulheres a cirurgia para planejamento familiar
- 27/03/2023
- 09:00:00
- Tocantins
Tocantins
Prefeitura de Porto Nacional será a primeira do Tocantins a regulamentar a nova Lei de Licitações 14.133 de 2021
A formação beneficiará pelo menos 200 servidores e contará com uma palestra do Procurador da Fazenda Nacional do Brasil, Matheus Carvalho
- 12/02/2023
- 11:00:00
- Tocantins
Tocantins
Prefeita Josi Nunes entrega escrituras para 76 famílias da Vila Independência
Também estiveram presentes no evento o Juiz de direito da Comarca de Cristalândia e próximo coordenador do Nupref, Wellington Magalhães; a...
- 03/02/2023
- 12:00:00
- Tocantins
Tocantins
Prefeita Josi Nunes entrega escrituras para 76 famílias da Vila Independência
Também estiveram presentes no evento o Juiz de direito da Comarca de Cristalândia e próximo coordenador do Nupref, Wellington Magalhães; a...
- 03/02/2023
- 12:00:00
- Tocantins
Tocantins
Prefeitura de Gurupi apresenta ao CMS Termo de Convênio entre UnirG e Semus para gestão da UPA
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), apresentou para o Conselho Municipal de Saúde (CMS), o Termo de...
- 31/01/2023
- 18:00:00
- Tocantins
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