Acordo entre governo federal e estadual visa retomar obras de 97 escolas e creches inacabadas no Tocantins

Um acordo inovador foi firmado entre os governos federal e estadual para retomar as obras de 97 escolas e creches no estado do Tocantins. A paralisação desses empreendimentos tem afetado negativamente o desenvolvimento educacional e a qualidade de vida das comunidades locais. Durante um encontro recente com ministros do governo federal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ressaltou a importância de revitalizar essas obras, enfatizando a relevância das políticas públicas voltadas à primeira infância.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, das 97 obras de unidades educacionais, 85 estão inacabadas e 12 foram paralisadas. A verba destinada para essas construções provém do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O presidente do TCE/TO, André Luiz Matos, enfatizou a necessidade de contribuir para que o governo federal retome essas obras, ressaltando o comprometimento do TCE em cumprir os requisitos da Medida Provisória em tramitação, a fim de agilizar o processo.

Durante o encontro, representantes do Governo Federal, incluindo a Ministra de Planejamento Simone Tebet, destacaram o empenho dos ministérios para impulsionar a retomada dessas obras. A parceria estratégica entre o TCE, o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) visa descentralizar a fiscalização e facilitar a retomada dos projetos, contando com a participação ativa dos governadores e prefeitos.

O governador Wanderlei Barbosa, do Tocantins, ressaltou a importância dessas unidades escolares para o estado e enfatizou a necessidade de diminuir a burocracia para agilizar a retomada das obras. Ele expressou a disponibilidade do estado em colaborar com o governo federal e trabalhar em conjunto com o TCE para garantir a conclusão desses empreendimentos essenciais.

O acordo histórico firmado entre os governos federal e estadual para retomar as obras de 97 escolas e creches inacabadas no Tocantins é um marco importante para impulsionar o desenvolvimento educacional do estado. Com a participação ativa do TCE, MEC e TCU, a parceria estratégica visa superar os obstáculos burocráticos e acelerar o processo de construção e reforma dessas unidades educacionais essenciais.

A retomada dessas obras não apenas contribuirá para melhorar a infraestrutura educacional, mas também promoverá um impacto positivo na qualidade de vida das comunidades locais.