Gurupi Dengue

Juiz nega pedido para suspender show de Wesley Safadão

Evento está dentro da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022). Juiz afirmou que a cultura também é um direito fundamental.

Por GG Noticias em 12/05/2022 às 16:45:14

Juiz nega pedido para suspender show de Wesley Safadão. (Foto: divulgação)

O juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria Lima, negou o pedido de liminar do Ministério Público para suspender o show do cantor Wesley Safadão. O evento será realizado na noite desta quinta-feira (12) no Sindicato Rural de Palmas, dentro da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022).

A polêmica envolvendo a apresentação aconteceu principalmente por causa do valor do contrato, que vai custar R$ 630 mil aos cofres públicos. O dinheiro foi destinado por emenda parlamentar de sete deputados.

O pedido para suspender o show foi feito pela 9ª Promotoria de Justiça de Palmas, na última terça-feira (10), com o argumento de que o estado tem questões mais urgentes para resolver nas áreas de saúde e educação.

O entendimento do juiz foi de que apesar de existirem outras demandas, as fontes de custeio são diferentes e a verba já era destinada para cultura.

"Verifica-se que as emendas parlamentares utilizadas para a contratação do show artístico impugnado já eram destinadas à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, o que torna, em tese, supostamente legal a execução das mesmas e impede ao Judiciário a alocação para fins diversos, em obediência ao princípio da separação dos poderes", afirmou na decisão.

O magistrado também afirmou que assim como a saúde e a educação, a cultura também é um direito fundamental. "Não obstante, também, sabe-se que o orçamento público, em quaisquer tempos, tem por finalidade assegurar a concretização dos direitos fundamentais, dentre eles o direito à cultura", diz em outro trecho.

Entenda

O show de Wesley Safadão foi confirmado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) na segunda-feira (9). A apresentação faz parte da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022).

Após o pedido do Ministério Público, o juiz deu 24 horas para o governo se manifestar e explicar os motivos da contratação. O Tribunal de Contas também pediu esclarecimentos sobre o contrato.

O evento está marcado para noite de quinta-feira (12) no Sindicato Rural de Palmas, próximo à saída para Aparecida do Rio Negro, na TO-050. A programação começa às 20h e contará com apresentação de artistas locais como Zé Ottávio e Tambores do Tocantins. A atração nacional subirá ao palco às 23h.

Fonte: G1 TO

Comunicar erro
UnirG

Comentários

Anuncie