Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania dá Parecer Favorável ao PL 2238/2021, Promovendo Reflexão e Ação sobre o Destino Correto de Resíduos Tecnológicos.
Em uma importante vitória para o meio ambiente e a gestão de resíduos tecnológicos no Brasil, o deputado federal Carlos Gaguim (UB-TO) conseguiu a aprovação de mais um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O PL 2238/2021, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos, recebeu parecer favorável da comissão, marcando um passo significativo na promoção da conscientização ambiental.
O projeto de lei, de autoria do deputado Gaguim, tem como objetivo instituir uma semana dedicada à conscientização sobre a correta destinação dos resíduos eletroeletrônicos. Essa iniciativa visa não apenas sensibilizar a população sobre os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado desses materiais, mas também fomentar políticas públicas e ações concretas para a reciclagem e o reaproveitamento de componentes eletrônicos.
A aprovação do PL 2238/2021 pela CCJC representa um avanço na luta pela sustentabilidade e pela gestão eficiente dos resíduos eletroeletrônicos no país. "A destinação correta dos resíduos eletroeletrônicos é um desafio global e, com esta semana de conscientização, esperamos mobilizar a sociedade brasileira para a importância de ações responsáveis e sustentáveis", destacou o deputado Carlos Gaguim.
Os resíduos eletroeletrônicos, como celulares, computadores e eletrodomésticos, contêm materiais tóxicos que podem causar danos graves ao meio ambiente e à saúde humana se descartados de maneira inadequada. A criação de uma semana dedicada à conscientização proporcionará uma plataforma para educação e engajamento, promovendo a reciclagem e a reutilização de materiais, além de incentivar a responsabilidade ambiental entre empresas e consumidores.
A Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos promete ser um marco na agenda ambiental do país, contribuindo para a criação de uma cultura de sustentabilidade e responsabilidade ecológica. "Estamos comprometidos em promover um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações", concluiu Gaguim.
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