Meio Ambiente e Ruraltins traçam planos para oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) se reuniram para tratar do plano das oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado.

Na reunião foram apresentados os objetivos das oficinas e sintetizado um panorama sobre o mercado de carbono, com informações sobre estoques e fluxos, os modelos públicos e privados, jurisdicional, bem como os custos de validação e registros. Ainda nesse encontro, também foi esclarecida a importância das reuniões prévias de definição das metodologias que precisam ser adotadas para apresentação do tema aos povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

A secretária de Meio Ambiente Miyuki Hyashida destacou que "é preciso somarmos esforços, com todas as instituições envolvidas nesse processo, para realizar as ações necessárias e ter acesso aos recursos. É preciso planejar com muita atenção as oficinas e todo o processo, para que todos os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares sejam alcançados e ainda, quando possível, tenham acesso à informação também em sua língua nativa".

O presidente do Ruraltins, Washington Aires, afirmou que "a equipe do Instituto estará empenhada à contribuir com as ações no formato necessário, para o cumprimento dos objetivos das oficinas voltadas para os agricultores familiares, de médio e grande porte, de forma proativa e harmônica com todo o processo, buscando ajustar os prazos e a agenda propostas para a Agrotins. Queremos compreender e nos alinhar a metodologia que for definida e participar ativamente".

A Superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, explanou um panorama sobre o mercado de carbono, estoques e fluxos de créditos, falou brevemente dos modelos públicos, privados e jurisdicional; pontuou os custos de validação e registros e enfatizou que são altos. Marli Santos reforçou que é preciso cumprir os requisitos de elegibilidade para ter acesso aos recursos e que a aplicação deverá ser realizada de forma programática, conforme a prioridade das salvaguardas. A superintendente salientou ainda que a metodologia das oficinas está sendo definida com os integrantes dos próprios grupos, como no caso dos povos indígenas, para que o público tenha um melhor aproveitamento e preparo para a etapa das consultas públicas.

A reunião contou com a participação do vice-presidente do Ruraltins, Almir Batista; do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Kin Carlos Gomides; e do José Carlos e Décio, ambos do Núcleo de Planejamento. E no suporte da Superintendência da Semarh, a assessora de Apoio a Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Mayra Dias.

Oficinas

As oficinas estão previstas para se iniciarem em 15 de fevereiro e seguem até 31 de março e fazem parte do processo de realização das Consultas Públicas previstas para abril, quando serão colhidas sugestões para a repartição dos benefícios que atendem às salvaguardas do Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.