O Governo do Tocantins se fez presente no Encontro Nacional de Corregedorias, em Brasília (DF). O evento realizado esta semana com palestras e painéis, culminou com reunião Ordinária da Rede de Corregedorias, na última quinta-feira, 27, quando participou a corregedora-geral do Estado, Vagléia Inácio Montelo Camarço. A iniciativa faz parte do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Quanto a programação dos dias anteriores, 25 e 26, teve a participação de servidores e servidoras da equipe da Corregedoria-Geral do Estado, unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO). Também participaram representantes das corregedorias do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) e da Secretaria da Saúde (SES-TO). A gestora destaca a contribuição do evento para o aprimoramento das ações correcionais na gestão estadual. "Essa é uma oportunidade de expormos as boas práticas adotadas pela Corregedoria-Geral do Estado. Além disso, fortalecemos a nossa relação com a CGU, a qual tem rendido bons frutos com o compartilhamento de ferramentas e capacitações que dão suporte à nossa atividade", ressalta.
Encontro
O Encontro Nacional de Corregedorias promoveu a troca de compartilhamento de experiências, discussões de temas ligados às rotinas de trabalho das corregedorias e à realização de oficinas temáticas. Por meio de palestras e painéis foram abordados temas como investigação sumária de agentes públicos; aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) no processo correcional; requisitos e procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta; matriz de responsabilização no sistema e-PAD - que organiza as informações dos procedimentos administrativos correcionais; e evidenciação na investigação preliminar sumária para a pessoa jurídica. Pela CGE-TO participaram as diretoras de Responsabilização de Agentes Públicos, Taíse da Silva Cunha; e de Responsabilização de Entes Privados, Tatiane Dias Medeiros; os presidentes das I e II comissões permanentes de procedimentos administrativos disciplinares e sindicância (Compas), respectivamente, Rogério Noleto Coelho e Chirleide Carlos Gurgel; a presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, Marcilene Divina Soares dos Santos; o assessor de Gabinete da Corregedoria, Vinícius Miranda de Oliveira; e as servidoras Nara Cristina de Sousa Dantas Corado e Arlene Suelma de Oliveira.
