Política

Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível é marcado por Alexandre de Moraes para o dia 22 de julho

Relatório final escrito por Benedito Gonçalves, relator do voto que cassou Deltan Dallagnol, ser√° discutido em ação que acusa Bolsonaro de abuso de poder pol√≠tico

Por Redação

06/06/2023 às 08:00:00 - Atualizado h√°
TSE

Uma importante decisão se aproxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcando para o próximo dia 22 de julho o julgamento de uma ação que pode torn√°-lo ineleg√≠vel. O relatório final, com aproximadamente 300 p√°ginas, foi elaborado pelo ministro do STJ e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, e j√° est√° dispon√≠vel para votação h√° quatro dias.

É v√°lido lembrar que o ministro Benedito Gonçalves foi respons√°vel pelo voto, seguido por unanimidade, que cassou o mandato do ex-procurador da Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol. Portanto, suas considerações no relatório final carregam grande peso.

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter reservado tr√™s dias para a votação, é importante ressaltar que a ação pode ser interrompida caso haja um pedido de vista.

A ação em questão foi apresentada pelos advogados do PDT, Walber Moura e Ezikelly Barros, e acusa Jair Bolsonaro de "abuso de poder pol√≠tico" e "uso indevido dos meios de comunicação" estatais. A acusação é baseada em uma reunião realizada pelo ex-presidente com 72 embaixadores no Pal√°cio do Alvorada, transmitida pela TV Brasil/EBC, que abordou o sistema eleitoral brasileiro, sendo interpretada pela ação como um "ataque" ao referido sistema.

O Ministério P√ļblico Eleitoral (MPE) j√° recomendou a condenação e a inelegibilidade por oito anos do ex-presidente em um parecer que foi anexado ao processo no m√™s de abril.

Caso seja condenado, Jair Bolsonaro só poder√° se candidatar novamente em 2032, uma vez que completou 68 anos no dia 21 de março deste ano. Este julgamento tem o potencial de moldar o futuro pol√≠tico do ex-presidente e est√° cercado de grande expectativa e repercussão.

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