Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível é marcado por Alexandre de Moraes para o dia 22 de julho

Uma importante decisão se aproxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcando para o próximo dia 22 de julho o julgamento de uma ação que pode torná-lo inelegível. O relatório final, com aproximadamente 300 páginas, foi elaborado pelo ministro do STJ e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, e já está disponível para votação há quatro dias.

É válido lembrar que o ministro Benedito Gonçalves foi responsável pelo voto, seguido por unanimidade, que cassou o mandato do ex-procurador da Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol. Portanto, suas considerações no relatório final carregam grande peso.

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter reservado três dias para a votação, é importante ressaltar que a ação pode ser interrompida caso haja um pedido de vista.

A ação em questão foi apresentada pelos advogados do PDT, Walber Moura e Ezikelly Barros, e acusa Jair Bolsonaro de "abuso de poder político" e "uso indevido dos meios de comunicação" estatais. A acusação é baseada em uma reunião realizada pelo ex-presidente com 72 embaixadores no Palácio do Alvorada, transmitida pela TV Brasil/EBC, que abordou o sistema eleitoral brasileiro, sendo interpretada pela ação como um "ataque" ao referido sistema.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já recomendou a condenação e a inelegibilidade por oito anos do ex-presidente em um parecer que foi anexado ao processo no mês de abril.

Caso seja condenado, Jair Bolsonaro só poderá se candidatar novamente em 2032, uma vez que completou 68 anos no dia 21 de março deste ano. Este julgamento tem o potencial de moldar o futuro político do ex-presidente e está cercado de grande expectativa e repercussão.