Política

Arcabouço fiscal: Comissão do Senado recebe 31 sugestões de emendas; PP lidera lista de propostas

Parlamentares propõem alterações no texto do arcabouço fiscal, buscando maior rigor ou flexibilização das regras. Projeto aguarda an√°lise dos senadores após aprovação na Câmara.

Por Redação

11/06/2023 às 18:00:00 - Atualizado h√°
Reprodução

O futuro do arcabouço fiscal est√° em discussão no Senado Federal, onde j√° foram apresentadas 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os parlamentares t√™m propostas que vão desde tentativas de tornar o texto mais rigoroso até a criação de exceções para as novas regras fiscais. Após passar pela Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares em maio, o projeto agora aguarda an√°lise dos senadores.

O arcabouço fiscal foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. A proposta atual é mais flex√≠vel, vinculando o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. Com isso, o governo busca aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas p√ļblicas.

Liderando a lista de emendas apresentadas até o momento est√° o Partido Progressista (PP), com 14 sugestões. As emendas do PP t√™m como principais objetivos reduzir os limites de crescimento do gasto p√ļblico, suprimir artigos que permitem gastos extras em 2024 e tornar mais rigorosos os parâmetros para criação de novos gastos. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto, ser√° respons√°vel por avaliar essas propostas.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é o segundo partido que mais apresentou emendas, com seis sugestões. Os senadores do PSDB propõem, entre outras coisas, retirar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B√°sica (Fundeb) dos limites impostos pelo novo teto de gastos.

Outros partidos também estão ativamente envolvidos na discussão. O Partido Liberal (PL) apresentou seis emendas, buscando endurecer o texto, enquanto o partido União Brasil propôs tr√™s emendas para flexibilizar o arcabouço fiscal. O Republicanos, por sua vez, apresentou duas emendas com o objetivo de flexibilizar as regras.

A importância do projeto é tanta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, far√° uma visita ao Senado na próxima quinta-feira (15), para se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e l√≠deres partid√°rios. Haddad buscar√° apoio dos l√≠deres para a aprovação do projeto, enfatizando a importância de preservar a ess√™ncia da proposta sem sofrer modificações.

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