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Treta no avião: Por que os casos aumentaram e quais as punições para os brigões

Lei brasileira impede compra de passagem por 1 ano por indisciplina, enquanto a ANAC busca medidas para barrar embarque de passageiros problemáticos

Por Redação

12/06/2023 às 07:30:00 - Atualizado há
Reprodução/Twitter

Uma tendência preocupante está se tornando cada vez mais comum nos céus brasileiros: os barracos dentro dos aviões. Em 2022, o número de casos de indisciplina de passageiros atingiu a marca alarmante de 585 ocorrências, um recorde dos últimos 4 anos e quase o dobro do registrado em 2019, antes da pandemia, revela um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

De acordo com a associação, o Brasil enfrenta, em média, uma confusão por dia nos voos. Entre as principais ocorrências estão atos como fumar a bordo, vandalismo e comportamento agressivo. Essas situações têm causado transtornos significativos para as companhias aéreas e colocam em risco a segurança e o conforto dos demais passageiros.

Em julho do ano passado, por exemplo, um voo da Delta Air Lines que seguia de São Paulo para Nova York precisou fazer um pouso não programado em San Juan, Porto Rico, devido à agressão de um passageiro a uma comissária e a outro indivíduo a bordo. A briga começou durante a madrugada, após a decolagem do Aeroporto de Guarulhos. O passageiro foi imobilizado, e o comandante tomou a decisão de realizar o pouso não programado.

Porém, agir dessa maneira tem suas consequências. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando a criação de uma lista para impedir o embarque de "barraqueiros" nos voos. Atualmente, a legislação brasileira já prevê o banimento do agressor de voos da companhia aérea por 1 ano. Além disso, há um projeto de lei em tramitação que busca incluir a prisão como uma das punições possíveis.

A Lei 14.368, conhecida como a Lei do Voo Simples, está em vigor desde 2022 e busca regulamentar as penalidades para passageiros indisciplinados no Código Brasileiro de Aeronáutica. As penalidades previstas incluem a proibição de compra de passagens na companhia aérea por 12 meses em casos de atos gravíssimos, a possibilidade de impedir o embarque do passageiro antes da partida, o desembarque do passageiro pelo piloto, mesmo que isso envolva um pouso em aeroporto próximo e a ação da Polícia Federal, e a solicitação de indenização por parte da companhia aérea e dos demais passageiros em casos de prejuízos causados por atrasos, desvios de rota e pousos não planejados.

No entanto, uma das dificuldades para aplicar essas punições é a falta de definição clara sobre quais casos são considerados gravíssimos. A Abear divide as ocorrências em três categorias, desde aquelas que afetam a segurança, higiene ou a boa ordem nos processos de check-in e embarque até aquelas que envolvem agressão física ou ameaças aos demais passageiros.

Além disso, está em análise o Projeto de Lei 6.365, de 2019, que propõe que a violência a bordo seja considerada um crime, com pena de reclusão de 1 a 2 anos, além de multa. Esse projeto aguarda apreciação do plenário.

O aumento desses casos de indisciplina em voos pode ser atribuído, em parte, ao isolamento social provocado pela pandemia, segundo o professor Sigmar Malvezzi, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP/USP). Ele explica que o convívio social limitado impacta a busca humana por reconhecimento e prazer, o que pode levar ao aumento da pressão emocional nas pessoas. No ambiente restrito de um avião, onde a liberdade de movimento é limitada, a frustração e a sensação de ameaça podem levar ao descontrole e explosões de comportamento.

Esse problema vai além das questões individuais e reflete uma questão social mais ampla, com uma tolerância menor e uma resistência a qualquer limite imposto. É essencial que as autoridades, as companhias aéreas e os passageiros estejam cientes das possíveis consequências desses barracos nos aviões e trabalhem juntos para garantir a segurança, o respeito e o conforto durante os voos.

O aumento dos casos de indisciplina em voos é um desafio que exige ações conjuntas e medidas mais rígidas para evitar que essas situações se tornem ainda mais frequentes. A aplicação efetiva da legislação existente, o aprimoramento das punições e a conscientização dos passageiros sobre a importância do respeito mútuo são passos fundamentais para garantir viagens aéreas seguras e tranquilas para todos.

Nesse sentido, a atuação da Anac é essencial, tanto na criação de medidas adicionais como a lista de embarque restrito quanto na fiscalização e aplicação das regras já estabelecidas. Somente com uma abordagem conjunta e um compromisso firme será possível frear essa tendência preocupante e garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros que utilizam o transporte aéreo no Brasil.

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