Tocantins

Programa de Inclusão Sociopolítica leva atendimento itinerante a comunidades indígenas da Ilha do Bananal

TRE-TO e parceiros promovem ação para fortalecer a participação política e garantir direitos fundamentais dos povos indígenas

Por Redação

07/07/2023 às 15:59:19 - Atualizado há
Foto: Lucas Nascimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, está prestes a levar um importante programa de inclusão sociopolítica às comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que busca fortalecer a participação política e garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas, está programada para acontecer entre os dias 31 de julho e 4 de agosto. Durante esse período, a equipe realizará atendimentos nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúbas, que fazem parte da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia.

Para assegurar o sucesso dessa ação, o ouvidor e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, juntamente com o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, se reuniram com entidades parceiras no início de junho. Segundo Lima, as parcerias interinstitucionais têm sido fundamentais para o bom andamento e fortalecimento do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins. "As ações realizadas neste ano até agora comprovam, mais uma vez, o poder da colaboração entre instituições", destacou o juiz.

Magalhães ressaltou que o Programa de Inclusão Sociopolítica é resultado do compromisso do TRE-TO e das instituições parceiras com o fortalecimento da democracia e a valorização das origens. Para ele, fortalecer a participação política dos povos indígenas é garantir que tenham acesso pleno aos direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal.

Durante a ação itinerante, o TRE-TO, juntamente com as instituições parceiras, disponibilizará serviços como emissão do primeiro título de eleitor, atualização do cadastro eleitoral, emissão de documentos de identidade e CPF, certidões de nascimento, registros e reconhecimento de paternidade, e cadastro de carteira de artesãos. Além disso, serão oferecidos atendimentos jurídicos individuais e coletivos, bem como ações na área da saúde e palestras educativas.

Essa iniciativa do TRE-TO alinha-se aos seus objetivos estratégicos de aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão, promover transparência pública e fomentar a educação política da sociedade. Ao levar o atendimento itinerante às comunidades indígenas da Ilha do Bananal, o tribunal busca garantir a inclusão e a participação efetiva desses povos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

A ação é um importante passo para promover a igualdade de oportunidades e valorizar a cultura e os direitos dos povos indígenas, reafirmando o compromisso do TRE-TO e de seus parceiros em construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.

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