Nova regra da Anvisa amplia os serviços oferecidos pelas farmácias, com foco em testes de triagem
A partir de hoje, terça-feira, 1º de agosto, as farmácias em todo o país ganham um importante papel na área da saúde: poderão realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação desses testes, que utilizam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções.
A decisão marca um marco significativo para o setor farmacêutico, uma vez que, até então, a Anvisa autorizava apenas a realização de testes de Covid-19 e de glicemia nas farmácias. Com a nova regulamentação, os laboratórios farmacêuticos têm um prazo de 180 dias para se adaptar às novas diretrizes.
É importante destacar que os testes de triagem realizados em farmácias não substituem os exames laboratoriais tradicionais, mas complementam o diagnóstico. Segundo a Anvisa, os resultados desses testes devem ser utilizados apenas como uma primeira avaliação e não devem ser usados sozinhos para tomada de decisões médicas.
A permissão para os exames em farmácias representa uma evolução tecnológica na área de análises clínicas e uma atualização de uma regra de 2005. A Anvisa promoveu audiências e consultas públicas antes de tomar a decisão, garantindo a participação e o diálogo com os diversos envolvidos no setor.
Dentre os testes liberados, destacam-se a avaliação de controle de asma, testes de intolerância alimentar, exames completos do coração, testes rápidos para Covid-19, hepatite C, vitamina D, dengue, entre outros. A lista completa foi divulgada pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e representa um avanço importante para a saúde da população.
A atualização da norma promove segurança jurídica para a oferta desses serviços, pois algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já realizavam parte desses exames por meio de decisões judiciais e amparadas pela legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde em 2014.
Com a aprovação da Anvisa, novos requisitos devem ser atendidos para a realização desses exames em farmácias, como a necessidade de profissionais treinados para realizar os testes e o uso de ferramentas de controle de qualidade para garantir o bom funcionamento dos kits utilizados.
Essa atualização regulamentar representa um avanço no setor farmacêutico e permitirá que mais pessoas tenham acesso a testes de triagem de forma prática e rápida, contribuindo para uma maior agilidade no diagnóstico e no cuidado com a saúde da população brasileira. As farmácias, como estabelecimentos de saúde próximos à comunidade, assumem uma função cada vez mais relevante na promoção do bem-estar e prevenção de doenças.
A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são: