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Deputado Carlos Gaguim Avança na Política da Agricultura Familiar com PL 5826/2019

Proposta de mudança na Lei 11.326/2006 ganha destaque na CCJ e promete transformar o cenário agrícola brasileiro

Por Redação

18/08/2023 às 14:50:08 - Atualizado há
Foto: Reprodução

Nos bastidores da política nacional, o Deputado Federal Carlos Gaguim emerge como um protagonista na promoção e desenvolvimento da agricultura familiar. Seu Projeto de Lei 5826/2019 tem se tornado um ponto de interesse no Congresso Nacional, propondo reformas substanciais na Lei 11.326/2006, que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

A recente conquista legislativa veio com a aprovação da redação final do PL 5826/2019 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sinalizando um avanço notável para a efetivação das alterações propostas pelo Deputado Gaguim. O projeto visa revigorar os princípios delineados na Lei nº 11.326/2006, que molda as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

As emendas propostas pelo Deputado Gaguim abrangem aspectos fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e apoio ao setor agrícola familiar. Através da reformulação de cláusulas-chave da legislação, a proposta busca fornecer uma base ainda mais sólida para o crescimento econômico das famílias rurais, incentivando inovação, acesso a mercados e práticas sustentáveis.

O Deputado Gaguim enfatiza que seu projeto reflete um compromisso sólido em promover um desenvolvimento rural equitativo. A intenção é fortalecer a produção local, incentivar práticas agrícolas sustentáveis e, por conseguinte, estimular a geração de emprego e renda nas áreas rurais do Brasil.

A aprovação da redação final na CCJ é um marco significativo, mas o caminho até a efetivação das alterações propostas ainda é longo. O PL 5826/2019 segue agora para a análise em plenário, onde será submetido a debates e votação por todos os parlamentares.

Num momento crucial em que a agricultura familiar emerge como uma peça-chave para a segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e crescimento econômico do país, as iniciativas do Deputado Carlos Gaguim refletem um compromisso sólido em impulsionar esse setor vital da economia brasileira. Sua atuação incisiva no Congresso Nacional ganha um destaque inegável, com o potencial de redefinir o cenário agrícola para melhor.

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