Impostos estaduais serão cobrados por comunicação eletrônica: Tocantins avança para a era digital

Em uma decisão que sinaliza o compromisso do Tocantins com a modernização e eficiência em sua administração pública, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está adotando uma nova forma de comunicação para a cobrança de impostos estaduais. Agora, os contribuintes terão acesso a informações sobre seus impostos através da comunicação eletrônica, uma mudança que promete simplificar processos, economizar recursos e trazer maior agilidade às transações tributárias.

Essa iniciativa inovadora foi instituída pela Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, recentemente aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O objetivo principal é agilizar o fluxo de informações entre a Sefaz e os contribuintes, ao mesmo tempo em que reduz a burocracia e os custos associados aos processos tributários.

Para o governador Vanderlei Barbosa, essa mudança é uma forma de modernizar o estado e torná-lo mais alinhado com as demandas da era digital. Em sua mensagem ao presidente da Aleto, Amélio Cayres, o governador destacou a importância dessa transição: "É uma forma de materializar a transmissão eletrônica de informações na era digital."

A comunicação eletrônica será viabilizada através do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), um canal que será criado para conectar a Secretaria da Fazenda e os contribuintes de tributos estaduais. Esse novo sistema trará benefícios substanciais, incluindo:

• Agilidade: As comunicações serão processadas de forma mais rápida, facilitando tanto a entrega de notificações quanto as consultas feitas pelos interessados.
• Economia: A eliminação do uso de papel e a redução da burocracia resultarão em economia de recursos financeiros e ambientais.
• Facilidade de acesso: Os contribuintes terão acesso mais simples e direto às informações tributárias, tornando o ato de pagamento de impostos mais ágil e conveniente.

Essa iniciativa demonstra o comprometimento do Tocantins em avançar na modernização de suas práticas administrativas, buscando simplificar a vida dos cidadãos e melhorar a eficiência na gestão pública. Com a comunicação eletrônica como nova ferramenta, o estado se coloca na vanguarda da inovação, tornando o ambiente de negócios mais amigável e moderno para todos os tocantinenses.