Projetos de lei abrangentes refletem a visão do Deputado Carlos Gaguim na promoção da governança responsável e sustentabilidade.
O Deputado Federal Carlos Gaguim emerge como uma figura proeminente na COP 28, destacando-se por seu compromisso sólido com a governança responsável e o desenvolvimento sustentável. Alinhado aos princípios ESG (Environmental, Social and Governance), o deputado apresentou uma série de propostas e projetos de lei que visam promover práticas sustentáveis em diversas esferas, consolidando seu compromisso com um futuro mais sustentável.
Na área da habitação, Gaguim propôs o Projeto de Lei (PL) 2979/2022, que amplia a abrangência do Programa Casa Verde e Amarela, incluindo agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais como beneficiários. O PL 1482/2021 busca integrar a sustentabilidade energética aos programas de habitação de interesse social, promovendo o aproveitamento da energia solar.
Na educação, destaca-se o PL 2686/2021, que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência, facilitando a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
No âmbito do trabalho e emprego, o PL 11263/2018 propõe a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego, uma campanha de conscientização alinhada aos princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Na governança privada, Gaguim apresentou projetos de selos de responsabilidade social, como o PL 2062/2021 (Selo Pró-Mulher) e o PL 735/2022 (Selo Investimento Verde), reconhecendo instituições financeiras que adotam elevados padrões de sustentabilidade.
Essas iniciativas não apenas refletem o compromisso do Deputado Gaguim com uma agenda ESG robusta, mas também sua busca por um futuro mais sustentável e equitativo. Sua participação ativa na COP 28 reforça seu papel como defensor incansável do desenvolvimento sustentável e da governança responsável, consolidando propostas e projetos que podem moldar positivamente o futuro do país.