Crueldade em Ipueiras: Homem que decepou focinho de cão com foice é condenado a serviços comunitários

No triste episódio ocorrido em janeiro de 2022, a comunidade de Ipueiras, no interior do Tocantins, foi chocada pela brutalidade infligida a um inocente filhote. Juveni Rodrigues Nogueira, morador local, foi condenado recentemente a dois anos e 11 meses de pena, após decepar o focinho de um cão com uma foice.

O crime hediondo resultou na perda do animal, que precisou ser sacrificado devido à gravidade dos ferimentos. A decisão, datada de 14 de dezembro de 2023, foi proferida pela juíza de direito Umbelina Lopes Pereira Rodrigues. Surpreendentemente, a pena de prisão foi convertida para prestação de serviços comunitários, permitindo que Juveni cumpra a sentença em liberdade.

O ataque ocorreu em 9 de janeiro de 2022, quando o cão, pertencente a uma vizinha de Juveni, adentrou a sua residência. Sem justificativa plausível, o agressor utilizou uma foice para ferir gravemente o indefeso animal. O cão, após o cruel episódio, teve que ser sacrificado para aliviar seu sofrimento.

A decisão judicial levantou questionamentos sobre a adequação da pena, uma vez que, segundo o documento, a pena privativa de liberdade não ultrapassava 4 anos e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. A juíza destacou: "Uma vez que a pena privativa de liberdade não é superior a 4 anos e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, entendo que é medida razoável a concessão do benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito".

Consequentemente, Juveni Rodrigues terá que desembolsar três salários mínimos destinados a entidades sociais, além de prestar serviços gratuitos à comunidade. Esta decisão, porém, gerou revolta entre defensores dos direitos animais, que esperavam por uma punição mais severa diante da brutalidade evidente.

Relembrando o caso, testemunhas relataram à Polícia Militar que Juveni afirmava que o cão costumava fazer travessuras em sua casa. No entanto, os tutores do animal refutam tal alegação, descrevendo o filhote como brincalhão e inofensivo. A família, abalada pela tragédia, relatou que o cão saiu de casa por volta de 16h30 e, cinco minutos depois, retornou gravemente ferido, sem o focinho, agonizando de dor.

Em 12 de janeiro de 2022, Juveni foi indiciado pela Polícia Civil, e na época, organizações não governamentais de proteção animal do Tocantins uniram esforços para compartilhar a triste situação, exigindo justiça e punição adequada para o agressor.