Projeto de Lei do Deputado Federal Carlos Gaguim fortalece cuidado aos idosos através de parcerias público-privadas
Proposta busca inclusão no Estatuto do Idoso para estabelecer convênios entre SUS e entidades privadas visando à saúde da população idosa.
O Deputado Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 761/2015, com o objetivo de promover o cuidado e a qualidade de vida para a população idosa. A proposta visa incluir no Estatuto do Idoso a possibilidade de estabelecimento de convênios entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades privadas dedicadas ao cuidado dos idosos.
A iniciativa busca criar uma sólida parceria entre o setor público e as instituições privadas comprometidas com o bem-estar dos idosos. Pretende-se ampliar o acesso dos idosos a serviços de saúde de qualidade, aliviando a sobrecarga do sistema público e promovendo uma abordagem mais eficiente no atendimento aos idosos.
O Projeto de Lei propõe a inclusão de um novo inciso no Estatuto do Idoso para expandir as possibilidades de colaboração entre o SUS e entidades privadas, fortalecendo o cuidado dedicado aos idosos. Atualmente, aguarda a designação de um relator na Comissão de Saúde para avançar no âmbito legislativo.
Carlos Gaguim destaca a importância de dar continuidade a esse trabalho, assegurando que a voz dos idosos seja ouvida e que suas necessidades de cuidado sejam atendidas de maneira efetiva. O projeto reflete a preocupação do legislador com a qualidade de vida da população idosa, buscando estratégias inovadoras para garantir um envelhecimento saudável e digno.
Ao promover parcerias mais sólidas entre o setor público e privado, o Projeto de Lei visa construir um futuro mais inclusivo e solidário para os idosos, valorizando sua contribuição para a sociedade. Unidos nesse propósito, espera-se que o projeto represente um avanço significativo na promoção do bem-estar dos idosos no Brasil.