Cidades

Reunião sobre Lei Aldir Blanc II em Porto Nacional será Realizada na UFT, nesta Quinta-feira, 22

Encontro visa discutir distribuição de recursos para o setor cultural da região.

Por Redação

21/02/2024 às 19:05:29 - Atualizado há
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convoca todos os envolvidos na promoção cultural do município para participarem da primeira reunião sobre a Lei Aldir Blanc II. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, às 19 horas, no auditório da UFT centro.

Durante a reunião, serão abordados temas como requisitos, obrigações, comprovações, recursos, editais e elegibilidade de organizações e pessoas físicas para pleitear os recursos. Além disso, serão esclarecidas dúvidas dos participantes.

O prefeito Ronivon Maciel ressalta a importância da presença da comunidade cultural no evento, enfatizando o objetivo de direcionar os recursos para beneficiar a população local e os produtores culturais da região.

O secretário de Cultura e Turismo, Fernando Windlin, detalha que os recursos da Lei Aldir Blanc II serão distribuídos entre a sede de Porto Nacional e seus distritos, totalizando mais de quatrocentos e cinquenta mil reais. Isso visa garantir uma distribuição equitativa que atenda diversas áreas da região.

A Lei Aldir Blanc II, instituída pela Lei 14.399/2022, visa fomentar a cultura nacional. O Decreto 11.740/2023 regulamenta a aplicação da lei, proporcionando repasses de recursos durante os próximos cinco anos para fortalecer a gestão cultural e promover o desenvolvimento social por meio de políticas culturais públicas.

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