Prefeitos e gestores municipais discutem critérios complementares para integração de municípios no Mapa do Turismo em reunião com o secretário estadual de Turismo.
Nesta quinta-feira, 22, prefeitos e prefeitas integrantes da Comissão de Turismo da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se reuniram com o secretário de Estado do Turismo (SETUR), Hercy Filho, para discutir uma minuta de portaria estadual que visa estabelecer critérios complementares para a integração de municípios no Mapa do Turismo.
A convocação para a reunião partiu do próprio secretário, destacando a importância da participação da ATM na elaboração da minuta. Hercy Filho enfatizou a necessidade de uma abordagem conjunta com os municípios, visando evitar reformulações na portaria sem o devido envolvimento das partes interessadas.
Entre os critérios complementares propostos pelo Estado estão a apresentação de relatórios com evidências das atividades desenvolvidas, participação efetiva dos municípios em Instâncias de Governança Regional (IGR), entre outros requisitos.
O vice-presidente da ATM e prefeito de Rio dos Bois, Moacir Oliveira, ressaltou a importância da participação dos gestores municipais nessas discussões, especialmente quando os critérios e obrigações apresentados podem representar desafios significativos para as administrações locais. Oliveira destacou a necessidade de ajustes que contemplem tanto os interesses dos municípios quanto as demandas estaduais.
A equipe da SETUR reiterou a importância da presença dos municípios no Mapa do Turismo, salientando os benefícios, como a pontuação no ICMS Ecológico, especialmente no critério de "Turismo Sustentável".
Após a publicação da portaria pelo Estado, a ATM se comprometeu a divulgar o documento aos municípios e aos respectivos secretários municipais de Turismo ou responsáveis equivalentes.
O Mapa do Turismo Brasileiro, conforme estabelecido pelo Governo Federal, é uma ferramenta que define as áreas prioritárias para o desenvolvimento das políticas públicas e alocação de recursos no setor. A presença dos municípios nesse mapa é fundamental para acesso a 90% dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Turismo.
Os prefeitos e prefeitas participantes da reunião foram Antônio Campos (Santa Tereza do Tocantins), Camila Fernandes (Miracema do Tocantins), Itair Martins (Rio Sono), Ivoneide Barreto (Itaguatins), Manoel Ferreira (Juarina), Moacir Oliveira (Rio dos Bois) e Paulo da Barra Bonita (Arapoema).
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