Governo do Tocantins destaca resultados da Operação Piracema 2023/2024

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou o balanço da Operação Piracema 2023/2024, que ocorreu de 1º de novembro do ano passado a 28 de fevereiro deste ano. Os resultados revelam a eficácia das políticas ambientais do Estado na proteção dos recursos hídricos e da fauna aquática.

Durante os mais de três meses da Operação Piracema, foram realizadas 157 ações fiscalizatórias, resultando na abordagem de cerca de 3 mil pessoas, além da fiscalização de 280 veículos e 135 embarcações. Os esforços conjuntos resultaram na apreensão de mais de 42 mil metros de redes de pesca, 168kg de pescado ilegal e 13 armas de fogo de diversos calibres. Além disso, cinco embarcações foram recolhidas durante a operação.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, enfatizou que esses resultados refletem o compromisso do governo com a preservação dos recursos naturais do Tocantins. Ele destacou o impacto positivo dessas ações para estimular a pesca esportiva e outras atividades relacionadas ao turismo, que podem gerar investimentos e oportunidades de geração de renda para os residentes locais.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Edvan de Jesus Silva, ressaltou que as ações da Operação Piracema não se limitaram à fiscalização, mas incluíram também atividades educativas, como palestras e distribuição de materiais informativos.

Apesar do término da piracema, Silva lembrou que os pescadores devem permanecer atentos às regras que regulam a atividade de pesca no Estado, incluindo a obrigatoriedade da licença de pesca e as normas pertinentes à pesca profissional, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 04/2023.

A Operação Piracema contou com a participação de diversas instituições, incluindo o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Marinha do Brasil, o Ibama, entre outros.

Para mais informações sobre a licença de pesca e outras regulamentações, os interessados podem acessar o site do Naturatins e utilizar o portal do Sigam para realizar o cadastro e solicitar a licença de pesca.

A Portaria Conjunta nº 04/2023 estabelece as regras para a pesca profissional, com exceções para determinadas condições e modalidades de pesca, visando garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a conservação do meio ambiente aquático.