Início das ações beneficia mais de 500 famílias e representa marco histórico para a região.
O Governo do Tocantins deu um importante passo rumo à regularização do loteamento Coqueirinho/Tiúba, beneficiando mais de 500 famílias da região. A iniciativa, fruto de uma ação conjunta entre diversos órgãos, incluindo o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), a Corregedoria-Geral da Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado, começou com a vistoria dos imóveis nesta quarta-feira, 06 de março de 2024.
O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, destacou a importância desse momento histórico e enfatizou o compromisso do governo em resolver uma questão que se arrasta há décadas. Ele ressaltou que a conclusão desse trabalho trará segurança jurídica e o tão sonhado título de propriedade para centenas de famílias.
Na etapa atual, os titulares e posseiros do loteamento devem procurar o Itertins nos próximos 15 dias para reivindicar suas terras, conforme explicou o juiz Wellington Magalhães. Ele detalhou o processo e orientou sobre os próximos passos a serem seguidos pelos cidadãos.
O levantamento das matrículas, autuação de processos administrativos e vistorias in loco estão em andamento, com o objetivo de verificar eventuais sobreposições e garantir uma análise detalhada de cada caso. Os próximos passos incluem a notificação das partes interessadas, triagem dos processos e realização de audiências públicas de mediação.
O Procurador-Geral do Estado, Kledson de Moura Lima, expressou confiança na capacidade de todos os envolvidos em lidar com a situação e resolver os casos pendentes. Ele ressaltou a importância do trabalho conjunto e a organização multiprofissional para alcançar o objetivo de proporcionar segurança jurídica às famílias da região.
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