Biometria: 93% dos eleitores tocantinenses já fizeram a coleta biométrica

Desde 2008, a Justiça Eleitoral vem utilizando as impressões digitais para identificação biométrica dos eleitores brasileiros, visando aumentar a segurança do processo eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destaca a importância da biometria, que não apenas impede a fraude de votação, mas também ajuda a detectar registros duplicados no cadastro eleitoral.

No Tocantins, aproximadamente 93% dos eleitores aptos para as Eleições Gerais de 2022 já realizaram a coleta biométrica. Segundo o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado possui 1.042.427 eleitores com biometria cadastrada, de um total de 1.122.933 eleitores aptos. Além disso, todos os 139 municípios do estado têm mais de 90% do eleitorado com biometria coletada.

É importante ressaltar que a biometria deve ser renovada a cada dez anos. De acordo com a Resolução nº 23.659/21 do TSE, a coleta de dados biométricos é dispensada se a última coleta tiver ocorrido há menos de uma década. Portanto, os eleitores que tiverem realizado a coleta há mais de dez anos devem renovar seus dados biométricos para manter o cadastro atualizado.

Além de contribuir para a segurança eleitoral, os dados biométricos também são utilizados para a Identificação Civil Nacional (ICN), simplificando as interações dos brasileiros com órgãos públicos e privados. Manter a biometria atualizada também oferece vantagens na plataforma gov.br do governo federal.

A coleta biométrica é um serviço gratuito e obrigatório, disponível apenas em atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais. Os eleitores devem comparecer com documento de identificação, CPF e comprovante de endereço para atualizar seus dados. É importante observar que o fechamento do cadastro eleitoral acontece em 8 de maio, após o qual não será possível realizar alterações no título de eleitor.

O prazo para atualização é determinado pela Lei das Eleições, que proíbe a inscrição ou transferência nos 150 dias anteriores às eleições. Em 2024, as Eleições Municipais ocorrerão em 6 de outubro.