Prefeitura de Gurupi dá início ao processo de regularização fundiária do setor Santa Maria

Na noite de terça-feira, 09, a Prefeitura de Gurupi deu um importante passo rumo à regularização fundiária do setor Santa Maria, antigo Muniz Santana, por meio de uma audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O objetivo do encontro foi iniciar o processo de regularização fundiária do bairro, beneficiando 72 famílias e orientando os moradores sobre os passos necessários.

Durante a audiência, os moradores receberam informações sobre os critérios de acesso ao programa "Escritura Gurupi" e a importância da regularização de seus imóveis. A prefeita Josi Nunes destacou a meta de sua gestão em promover a legalização dos imóveis de vários bairros da cidade, proporcionando dignidade às famílias e segurança jurídica.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explicou que a audiência é apenas o início do processo, que inclui etapas como topografia do terreno, cadastro social das famílias, análise jurídica, registro em cartório e confecção das escrituras. O professor Hugo Fernando, líder da Associação de Moradores, e a vendedora Tereza Morais da Silva expressaram entusiasmo com o início do processo de regularização.

O programa "Escritura Gurupi", lançado em fevereiro de 2022, visa proporcionar dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até o momento, 1.068 famílias já foram beneficiadas pelo programa, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, do Governo do Tocantins e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.