Homem é Condenado a Mais de 25 Anos de Reclusão pela Morte de Integrante de Facção Rival
Carlos André Carvalho Moreira Júnior foi sentenciado por homicídio qualificado e outros crimes em Araguaína.
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Encontramos 37 resultados para o termo A pedido do MPTO
Cidades
MPTO Requer à Justiça que o Município de Palmas Cumpra Decisão que Obriga a Criação de Novo Creas
Ministério Público busca garantir o direito de crianças e adolescentes ao acesso aos serviços do Centro de Referência Especializado de...
- 17/01/2024
- 10:00:00
- Cidades
Tocantins
Ministério Público do Tocantins busca regulamentar o acesso de crianças e adolescentes em shows e eventos
MPTO solicita a emissão de uma nova Portaria Judicial para proteger os direitos dos jovens em meio ao aumento de eventos em Palmas
- 29/10/2023
- 07:00:00
- Tocantins
Palmas
Sonho interrompido: Dona de lote na Arso 64 vive de aluguel devido à falta de infraestrutura na quadra
Moradora espera ansiosamente por solução enquanto Ministério Público apura a situação da quadra
- 26/07/2023
- 07:30:00
- Cidades
Tocantins
Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir...
- 18/04/2023
- 14:00:00
- Tocantins
Segurança Pública
Acusado da morte de ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis é condenado a 16 anos de prisão
A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado
- 09/04/2023
- 18:00:00
- Segurança Pública
Tocantins
A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina a suspensão do concurso público de Dueré
- 28/03/2023
- 15:00:00
- Tocantins
Tocantins
MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última ...
- 17/03/2023
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição
A lei aprovada entrou em vigor em 1° de janeiro de 2019 e a legislatura posterior só se iniciaria em 1° de janeiro de 2021
- 10/03/2023
- 13:00:00
- Tocantins
Tocantins
Ministério Público reitera pedido de informações a respeito de concursos públicos, no Município de Palmas
O MPTO cita que a própria prefeita assumiu, publicamente, em 2021, o compromisso de realizar os concursos -- o que não ocorreu até o momento.
- 09/03/2023
- 13:00:00
- Tocantins
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