Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de...
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Encontramos 60 resultados para o termo Lei Maria da Penha
Projeto de Lei
Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica
Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
- 05/07/2021
- 08:59:56
- Opinião
Política
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher"
- 02/07/2021
- 08:18:52
- Política
Marco Aurélio
Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF
Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos
- 01/07/2021
- 14:30:25
- Brasil
Educação
Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que...
- 07/05/2021
- 00:30:52
- Opinião
Defesa da Democracia
Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
- 01/05/2021
- 10:50:33
- Brasil
Legislação
Lei Maria da Penha é tema do programa Em Pauta de 29 de abril
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube
- 24/04/2021
- 23:01:16
- Opinião
Avançar para proteger
Damares quer modelo de proteção às crianças inspirado em Lei Maria da Penha
Primeiro passo dado por Ministra foi aceno ao Congresso Nacional
- 18/04/2021
- 14:56:33
- Brasil
Segurança
Polícia Militar fortalece o combate à violência contra mulher por meio da Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha ganha reforço com a criação da Coordenação Estadual, destinada a coordenar o policiamento realizado pela PMP e as...
- 02/04/2021
- 09:03:50
- Opinião
violência contra a mulher
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de...
- 31/03/2021
- 23:14:09
- Política
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