Governador do Tocantins Sanciona Leis Estratégicas para a Igualdade e Justiça Social
Leis de Cotas em Concursos e Alteração no Conselho dos Direitos da Mulher reforçam o compromisso do Governo com a equidade no estado.
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Encontramos 29 resultados para o termo Leis Estaduais
Tocantins
Alunos da Universidade da Maturidade Participam do Projeto "Assembleia vai à Escola"
Deputada Professora Janad Valcari recebe alunos da UMA na Assembleia Legislativa do Tocantins.
- 10/12/2023
- 15:00:00
- Tocantins
Tocantins
Combate ao Crime Ambiental: Estratégia Integrada Entre Tocantins, Bahia e Ibama é Articulada pelo Governo
Ação conjunta visa enfrentar violações às leis de proteção ambiental em área de fronteira, unindo forças estaduais e federais.
- 17/11/2023
- 15:58:46
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Tocantins
Capacitação de Alto Nível: Tocantins se Prepara para a Nova Lei de Licitações
Seduc leva conhecimento sobre a Lei de Licitações e Contratos para servidores administrativos das escolas estaduais
- 21/10/2023
- 19:00:00
- Tocantins
Tocantins
Dia D Pela Primeira Infância: SES-TO Comprometida com o Cuidado e Desenvolvimento das Crianças no Tocantins
Participação ativa da Secretaria de Estado da Saúde no evento reforça o compromisso com os direitos e bem-estar das crianças de 0 a 6 anos
- 27/08/2023
- 12:00:00
- Tocantins
Tocantins
Professora Janad Valcari Recebe Alunos do Colégio Albert Einstein na Assembleia e Estimula Participação Cívica
Deputada estadual compartilha experiência legislativa com estudantes por meio do projeto "Assembleia vai à Escola"
- 23/08/2023
- 08:15:00
- Tocantins
Tocantins
Governança Social em Foco: 152ª Reunião Ordinária da CIB/TO Aborda Demandas da Assistência Social no Tocantins
Evento reúne cerca de 250 participantes para discutir políticas públicas de assistência social entre Estado e municípios
- 17/08/2023
- 17:30:00
- Tocantins
Tocantins
Deputada Professora Janad Valcari Abre As Portas da Assembleia para Estudantes da Ulbrinha de Palmas
Mais uma edição do projeto "Assembleia vai à Escola" proporciona aos alunos do ensino fundamental II da Escola Ulbra um dia de aprendizado e...
- 15/08/2023
- 09:00:00
- Tocantins
Tocantins
Tocantins presta homenagens a figuras importantes com nomes em trechos rodoviários estaduais
Leis sancionadas pelo governo reconhecem legados de Monsenhor Rui Cavalcante Barboza e José Deijaldo Arruda
- 16/06/2023
- 12:24:35
- Tocantins
Plano Plurianual
PPA Federal: Ministra do Planejamento e Ministro das Relações Exteriores marcam presença em Palmas nesta sexta
Evento participativo visa discutir as prioridades do país para os próximos quatro anos
- 15/06/2023
- 09:59:05
- Tocantins
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