Governo do Tocantins desenvolve ações para a garantia de direitos sociais fundamentais aos tocantinenses
Liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, no primeiro semestre de 2024, a Secretaria atuou em projetos voltados a idosos e outros grupos em...
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Encontramos 1561 resultados para o termo projeto de lei
TOCANTINS
Unitins fecha primeiro semestre com crescimento recorde e reconhecimento nacional
Universidade Estadual do Tocantins foi recredenciada na modalidade EaD com nota máxima pelo MEC, além de receber os Selos OAB Recomenda e ODS de...
- 19/07/2024
- 09:57:21
- Tocantins
ESPORTE
Praia de Luzimangues, em Porto Nacional, recebe programação esportiva realizada pelo Governo do Tocantins
Projeto Esporte Verão promove disputas do futevôlei neste sábado, 13, e domingo, 14
- 12/07/2024
- 09:15:49
- Esportes
Câmara dos Deputados
PL do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na Comissão de Saúde
Projeto de Lei 761/2015 propõe convênio entre o SUS e entidades privadas para atendimento ambulatorial a idosos e segue para análise na CCJC antes
- 03/07/2024
- 19:23:03
- Política
Câmara dos Deputados
Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos: PL do Deputado Carlos Gaguim é Aprovado na CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania dá Parecer Favorável ao PL 2238/2021, Promovendo Reflexão e Ação sobre o Destino Correto...
- 30/06/2024
- 22:37:40
- Política
Câmara dos Deputados
Comissão Aprova Prorrogação de Dívidas Previdenciárias dos Municípios: Alívio Financeiro à Vista
Projeto de Lei de autoria dos Deputados Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior Segue para Análise na Câmara dos Deputados.
- 25/06/2024
- 16:37:58
- Política
Novo Acordo
Deputado Gaguim Participa de Entrega de Obras com o Governador Wanderlei Barbosa em Novo Acordo
Inaugurações incluem reforma do hospital, pavimentação de ruas e melhorias em escolas, destacando o compromisso com o desenvolvimento local.
- 25/06/2024
- 14:11:16
- Cidades
Câmara dos Deputados
Deputado Federal Carlos Gaguim Propõe Projeto de Lei para Incentivar Uso de Bicicletas e Aliviar Carga Tributária
PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um trânsito mais
- 25/06/2024
- 13:48:04
- Política
Tocantins
Governo do Tocantins Apresenta Parceria Público-Privada para o Novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina
Primeira PPP em saúde do Estado será licitada em agosto, na Bolsa de Valores em São Paulo.
- 25/06/2024
- 13:33:54
- Tocantins
Legislativo
Assembleia Legislativa Aprova Criação de Escola Indígena em Goiatins
Projeto visa fortalecer a educação e cultura da comunidade Krahô na aldeia Capitão do Carmo.
- 23/06/2024
- 18:45:36
- Tocantins
Editorias
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