Incentivos fiscais impulsionam o crescimento da indústria no Tocantins

O Governo do Tocantins está empenhado em consolidar um desenvolvimento econômico moderno, competitivo e sustentável, que beneficie a sociedade como um todo. Nesse sentido, tem direcionado esforços para atrair investimentos que gerem impactos positivos para o Estado. Dentre as iniciativas, destacam-se os incentivos fiscais, que têm impulsionado diretamente o crescimento do setor industrial no Tocantins.

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) desempenha um papel estratégico na promoção do desenvolvimento econômico, especialmente na geração de empregos e renda no Tocantins. Segundo Carlos Humberto Lima, titular da pasta, a secretaria é o ponto de partida para todos os empreendedores que desejam investir no Estado.

"Nossa secretaria desempenha um papel essencial na atração de investimentos para o Estado, tanto para empresas que desejam se estabelecer aqui quanto para aquelas que já estão instaladas e buscam expandir. Atualmente, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), estamos operacionalizando seis leis de incentivo fiscal, com o objetivo de estimular o investimento, o crescimento e a geração de empregos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico no Tocantins. Estamos agilizando nossos processos por meio de reuniões mensais para facilitar a instalação de novas empresas no Estado, além de promover a expansão e modernização dos parques industriais", explica Lima.

Atualmente, 213 empresas são beneficiadas pelo Programa Pró-Indústria, regido pela lei Nº1.385/2003, no Estado do Tocantins. Nos anos de 2021 e 2022, foram concedidos incentivos fiscais a 82 empresas do setor industrial, localizadas em 29 municípios distintos, o que gerou mais de 7 mil empregos.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que, desde o início de sua gestão, tem mantido as portas abertas para o setor industrial, promovendo um relacionamento pautado no diálogo e no trabalho conjunto em prol do desenvolvimento do Estado.

"Buscamos estabelecer uma relação fundamentada no diálogo e na transparência com o setor produtivo. Estamos de portas abertas para receber qualquer empreendimento que deseje se instalar ou ampliar seus investimentos no Tocantins, pois entendemos que essa parceria é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico em todas as regiões do nosso Estado", afirma o governador.

Incentivos fiscais impulsionam o desenvolvimento industrial

Por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), o Estado do Tocantins concede incentivos fiscais por meio das leis nº 1.349 (13 de dezembro de 2002), 1.355 (19 de dezembro de2002), 1.385 (9 de julho de 2003), 1.641 (28 de dezembro de 2005), 1.695 (13 de junho de 2006) e 1.790 (15 de maio de 2007). Essa política de incentivos tem como principais objetivos a geração de empregos e renda, a descentralização das atividades econômicas, a atração de novos investimentos, a promoção da competitividade das empresas e a verticalização das cadeias produtivas, visando estimular o desenvolvimento sustentável e eficiente das cidades.

As empresas que se beneficiam desses incentivos fiscais podem contar com redução da carga tributária do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para pleitear tais incentivos, técnicos ou empresas devidamente habilitados e cadastrados nos órgãos de registro profissional e credenciados junto ao CDE devem apresentar um Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira ao Conselho, em nome do titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços.

Essa política de incentivos é direcionada para indústrias em geral, indústria do pescado, indústria da pecuária e agroindústrias. Após a concessão, as empresas beneficiadas são constantemente avaliadas e acompanhadas, a fim de identificar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Crescimento do emprego no setor industrial

De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Tocantins registrou um saldo positivo na geração de empregos formais no setor industrial no primeiro trimestre deste ano. Foram contabilizadas 2.729 admissões em comparação com 2.429 desligamentos, resultando em um saldo de 300 novos postos de trabalho formais. Atualmente, o setor industrial emprega 23.474 trabalhadores, correspondendo a 10,45% do total de trabalhadores formais no Estado.

Nos últimos 12 meses, o Tocantins tem apresentado avanços significativos na geração de empregos no setor industrial. Somente nesse setor, foram abertos 1.390 novos postos de trabalho, considerando a análise entre admitidos e desligados.