Aumento de tributos federais sobre combustíveis em julho traz preocupação aos consumidores

Preocupação e incerteza pairam sobre os consumidores brasileiros, especialmente os motoristas, diante do anúncio de um novo aumento nos tributos federais sobre gasolina e etanol. A partir do próximo sábado (1º) de julho, o governo federal elevará em R$ 0,22 por litro os impostos PIS/Cofins para esses dois combustíveis.

Essa medida surge em meio à redução de R$ 0,13 por litro anunciada pela Petrobras na semana anterior para o preço da gasolina destinada às distribuidoras. No entanto, o impacto positivo dessa redução será anulado pelo aumento dos impostos federais.

Com o incremento da tributação sendo superior à diminuição anunciada pela Petrobras, é provável que o preço dos combustíveis ultrapasse os valores praticados antes dessa redução ocorrer. Vale ressaltar que na semana de 4 a 10 de junho já houve um aumento de R$ 0,21 por litro no preço da gasolina devido à alteração na forma de tributação do ICMS, que passou a adotar uma alíquota fixa por litro.

Em fevereiro deste ano, a equipe econômica já havia anunciado um aumento dos tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o etanol. Naquela ocasião, essa "reoneração" parcial foi acompanhada pela instituição de um imposto de exportação de óleo cru, válido por quatro meses, como forma de compensar o aumento parcial dos tributos. Agora, ao final desse período, ocorrerá um novo aumento dos impostos sobre gasolina e álcool.

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras poderá reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses como forma de compensar o aumento dos impostos federais previsto para julho. No entanto, a empresa petrolífera afirmou que não há decisões de reajustes tomadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenham sido anunciadas ao mercado.

A nova política da Petrobras para os combustíveis, anunciada em maio, considera duas referências de mercado: o maior preço que as distribuidoras podem comprar antes de buscar outro fornecedor e o menor preço que a Petrobras pode praticar para manter seu lucro. Especialistas acreditam que essa nova política trará benefícios aos consumidores a curto prazo, evitando oscilações drásticas nos preços devido às variações do dólar e do petróleo.

Ainda não está claro se a Petrobras reduzirá os preços para compensar o aumento dos impostos. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa avaliará as circunstâncias e considerará se é viável absorver o aumento tributário quando o momento chegar.

Os consumidores brasileiros estão atentos às movimentações do mercado de combustíveis, aguardando com apreensão os desdobramentos dessa nova elevação dos impostos federais. Resta aguardar para saber como essas mudanças afetarão os preços nas bombas e o orçamento dos motoristas em todo o país.