A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) emitiu um comunicado expressando sua preocupação com a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que busca cassar três concessões da Jovem Pan. A emissora é acusada de disseminar desinformação e "fake news".
Segundo a Abert, a liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, valores que devem ser preservados. A associação, que representa mais de 3 mil companhias privadas de rádio e televisão, afirmou que estará vigilante na defesa da liberdade de expressão e de imprensa, acompanhando de perto os desdobramentos dessa ação.
A Jovem Pan, por sua vez, emitiu uma nota informando que sua defesa será apresentada exclusivamente nos autos do processo. O grupo reafirmou seu compromisso de mais de 80 anos com a sociedade brasileira e a democracia.
A ação de cassação das concessões da Jovem Pan foi movida pelo MPF, que acusa a emissora de se alinhar a uma campanha de desinformação que ocorreu no país ao longo de 2022 e início de 2023, veiculando conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF argumenta que tais condutas violam diretamente a Constituição e a legislação relacionada ao serviço público de transmissão em rádio e TV.
Essa ação gera um importante debate sobre a liberdade de expressão, a responsabilidade das emissoras e a necessidade de combater a disseminação de informações falsas. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse caso que envolve uma das principais rádios do país.