Deputado apresenta projeto de lei para anistiar Jair Bolsonaro em caso de inelegibilidade

Proposta visa proteger o ex-presidente em meio ao julgamento no TSE e conta com apoio de parlamentares

Foto: Reprodução

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Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) est√° gerando intensos debates e pol√™micas no cen√°rio pol√≠tico brasileiro. A proposta busca anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro caso ele seja considerado ineleg√≠vel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que o projeto seja protocolizado na quinta-feira, dia 29, na C√Ęmara dos Deputados.

Segundo Sanderson, o objetivo do projeto é anistiar casos que envolvam il√≠citos eleitorais, incluindo o julgamento de Bolsonaro. O deputado argumenta que o ex-presidente não cometeu nenhum crime eleitoral grave, sendo apenas um delito de menor potencial ofensivo. Ele ressalta que a intenção não é apenas absolver Bolsonaro, mas também garantir a voz do principal l√≠der da direita no Brasil.

O julgamento de Bolsonaro no TSE teve in√≠cio com um voto favor√°vel à sua condenação. Após quase tr√™s horas de leitura, o relator Benedito Gonçalves votou na terça-feira, dia 27, pela inelegibilidade do ex-presidente por um per√≠odo de oito anos, contados a partir das eleições do ano passado. Gonçalves alegou que Bolsonaro praticou abuso de poder pol√≠tico e fez uso indevido dos meios de comunicação.

O julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro ter√° continuidade na quinta-feira, dia 29, a partir das 9 horas. A possibilidade de tornar o ex-presidente ineleg√≠vel chegou ao TSE por meio de uma ação movida pelo PDT. O partido de esquerda alega que Bolsonaro atentou contra a democracia e disseminou not√≠cias falsas ao se reunir, em Bras√≠lia, com embaixadores no ano passado.

O deputado Sanderson defende que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores não trouxe preju√≠zo nem vantagem eleitoral para ninguém. Ele afirma que, caso Bolsonaro seja condenado à inelegibilidade, o projeto de anistia seguir√° todos os requisitos constitucionais e legais.

O parlamentar ressalta que o projeto não beneficiar√° crimes hediondos, violentos ou de corrupção. Ele conta com o apoio de toda a bancada do Partido Liberal e de diversos outros deputados de oposição, que representam diferentes legendas. Sanderson acredita que o projeto tramitar√° rapidamente na C√Ęmara dos Deputados e, se aprovado, seguir√° para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial. A proposta promete acirrar ainda mais os √Ęnimos no cen√°rio pol√≠tico, levantando questionamentos sobre a justiça eleitoral e o futuro pol√≠tico de Jair Bolsonaro.