Deputado apresenta projeto de lei para anistiar Jair Bolsonaro em caso de inelegibilidade

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) está gerando intensos debates e polêmicas no cenário político brasileiro. A proposta busca anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro caso ele seja considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que o projeto seja protocolizado na quinta-feira, dia 29, na Câmara dos Deputados.

Segundo Sanderson, o objetivo do projeto é anistiar casos que envolvam ilícitos eleitorais, incluindo o julgamento de Bolsonaro. O deputado argumenta que o ex-presidente não cometeu nenhum crime eleitoral grave, sendo apenas um delito de menor potencial ofensivo. Ele ressalta que a intenção não é apenas absolver Bolsonaro, mas também garantir a voz do principal líder da direita no Brasil.

O julgamento de Bolsonaro no TSE teve início com um voto favorável à sua condenação. Após quase três horas de leitura, o relator Benedito Gonçalves votou na terça-feira, dia 27, pela inelegibilidade do ex-presidente por um período de oito anos, contados a partir das eleições do ano passado. Gonçalves alegou que Bolsonaro praticou abuso de poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação.

O julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro terá continuidade na quinta-feira, dia 29, a partir das 9 horas. A possibilidade de tornar o ex-presidente inelegível chegou ao TSE por meio de uma ação movida pelo PDT. O partido de esquerda alega que Bolsonaro atentou contra a democracia e disseminou notícias falsas ao se reunir, em Brasília, com embaixadores no ano passado.

O deputado Sanderson defende que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores não trouxe prejuízo nem vantagem eleitoral para ninguém. Ele afirma que, caso Bolsonaro seja condenado à inelegibilidade, o projeto de anistia seguirá todos os requisitos constitucionais e legais.

O parlamentar ressalta que o projeto não beneficiará crimes hediondos, violentos ou de corrupção. Ele conta com o apoio de toda a bancada do Partido Liberal e de diversos outros deputados de oposição, que representam diferentes legendas. Sanderson acredita que o projeto tramitará rapidamente na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial. A proposta promete acirrar ainda mais os ânimos no cenário político, levantando questionamentos sobre a justiça eleitoral e o futuro político de Jair Bolsonaro.